Um grupo de organizações ambientalistas protocolou ontem (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as respostas dos quatro principais candidatos à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (P-SOL) – a questões ligadas a mudanças no Código Florestal. Elas querem que os posicionamentos dos presidenciáveis sejam anexados aos seus respectivos programas de governos.

Em resposta a um questionário de sete perguntas, feito por 12 entidades ambientalistas, todos os candidatos se manifestaram contra os principais pontos do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que atenua a legislação ambiental, inclusive com brechas para anistia de desmatadores.

Os presidenciáveis se dizem contra a anistia para quem desmatou ilegalmente e não consideram o Código Florestal um entrave ao desenvolvimento do agronegócio.

[Leia na íntegra]Em relação à ocupação de encostas e margens de rios, Dilma, Serra, Marina e Plínio se manifestaram contrários ao uso desordenado dessas e de outras áreas de preservação e defenderam a recuperação e regularização dos locais.

Apesar do relatório do deputado Aldo Rebelo ter sido aprovado na subcomissão da Câmara criada para avaliar as mudanças no Código Florestal, os quatro presidenciáveis consideram o assunto ainda aberto a discussões após o período eleitoral e defendem maior participação de outros setores da sociedade na avaliação das propostas.

Para o coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, o registro das respostas dos candidatos no TSE complementa os programas de governo – que não tratavam das mudanças do Código Florestal de forma aprofundada. “Mesmo que por caminhos diferentes, todos concordaram em pontos centrais, contra anistia, contra a diminuição das áreas protegidas. Isso cria a expectativa de que a discussão poderá levar em conta interesses da sociedade”.

O registro, na avaliação de Valle, também vai permitir que os eleitores possam cobrar do próximo presidente ações contra o desmonte da legislação ambiental. “É uma forma de dar publicidade a esses posicionamentos e garantir que a sociedade possa cobrar coerência com as respostas dadas agora [no período eleitoral]”.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, EcoDebate, 22/09/2010)