A Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu ontem a Espanha que endureça a lei contra o tabaco porque dá um mau exemplo a outros países que optaram por uma regulamentação mais flexível, alegando a existência do “modelo espanhol”.

“Tem que desaparecer com urgência o modelo que nos causou danos”, disse o coordenador do projeto “Tobacco Free Iniative” da OMS, Armando Peruga, em conferência de imprensa realizada hoje em Barcelona durante o Congresso da European Respiratory Society.

A legislação vigente em Espanha, designada “lei mista”, permite fumar em locais de restauração e diversão noturna com menos de 100 metros quadrados, se os proprietários assim o desejarem.

Segundo o coordenador do programa de tabaco da OMS, a lei converteu-se numa ferramenta utilizada pelas indústrias tabaqueiras que “vendem internacionalmente o caso espanhol como modelo a seguir”.

Armando Peruga criticou o efeito prejudicial da flexibilidade desta lei que influenciou países como a Croácia, Uruguai, Peru e Turquia, que esta vam perto de adotar um modelo 100% livre de fumo, e acabaram favoráveis a um “modelo misto” como o espanhol.

O representante da OMS insistiu na “urgência” de Espanha aprovar uma norma 100% livre de fumo nos espaços públicos, visto que, na sua opinião “não há razões para adiar a normativa”.

Referiu também que as autoridades espanholas têm que “sobreviver à pressão das indústrias tabaqueiras”.

Peruga sublinhou os motivos de saúde para mudar o modelo espanhol, que em breve será debatido em Congresso de Deputados, para ser efetivo em 2011.

“Em Espanha morrem cada ano 3000 fumadores passivos por exposição ambiental ao fumo de tabaco e 600 000 em todo o mundo”, referiu.

O único modelo “efetivo” que o representante da OMS defendeu é o que não contempla exceções de nenhum tipo.

“Nem clubes de fumadores, nem sistemas de ventilação, nem espaços reduzidos”, concluiu.

(Correio Do Minho, 22/09/2010)