O estado do Rio Grande do Sul registrou 526 focos de incêndio entre os meses de janeiro e agosto de 2010. A região onde mais ocorreu queimadas, conforme o levantamento, é no Nordeste, na localidade dos Campos de Cima da Serra, principalmente nos municípios de São Francisco de Paula, Bom Jesus e Jaquirana.

Os dados fazem parte de um relatório desenvolvido pela Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), a partir de informações obtidas por satélites junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O biólogo Luiz Fernando de Souza salienta que uma característica é o grande acúmulo de focos de queimadas no mês de agosto, "provavelmente relacionado ao uso de fogo para manejo de áreas de pastagem", prática que é proibida pela legislação ambiental gaúcha.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Júlio Almeida, afirma que o MP/RS monitora permanentemente a ocorrência de queimadas. Segundo o promotor, a DAT repassa relatórios periodicamente para 116 promotorias de Justiça, para que possam adotar providências e solicitar a intervenção de órgãos ambientais, como a Polícia Ambiental da Brigada Militar ou a Secretaria do Meio Ambiente.

Desde 1990 houve várias tentativas do Legislativo gaúcho e também de municípios de implementarem novas leis flexibilizando a prática de queimadas no Estado, conforme as peculiaridades de cada local. Entretanto, o MP/RS ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade que impediram mudanças no Código Florestal do Estado.

De acordo com Almeida, o MP/RS já se manifestou contrário à prática, mesmo às queimadas controladas. Isto porque elas são consideradas ineficazes para evitar incêndios. "Veja os exemplos de Mato Grosso, Rondônia e Acre, que ano após ano queimam incontrolavelmente milhares de hectares, com prejuízos ao solo, à atmosfera e à fauna. Intoxicação às pessoas nas cidades, atrasos em voos e inúmeros outros prejuízos sociais são gerados", acrescenta.

Entre os danos causados por essa atitude, o relatório aponta a poluição atmosférica e o aumento do efeito estufa, a destruição do solo, causando erosão e perda de biodiversidade, além da agressão aos recursos hídricos pela destruição de nascentes e banhados.

(JC-RS, 22/09/2010)