Companhias que exploram áreas vizinhas a florestas tropicais em todo o mundo poderiam conseguir novas autorizações para contaminar, caso se concretizem os planos de um dos grupos de pressão mais influentes da Europa.

Enquanto o desmatamento representa 20% das emissões mundiais de gases-estufa, o futuro dos programas para preservar os ecossistemas tropicais será um dos principais temas na 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 16), que acontecerá entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún, no México.

O principal destes programas é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), sob o qual os países ricos podem comprar “créditos” que permitem reduzir as emissões de dióxido de carbono em seus territórios por meio do financiamento de projetos ambientais em nações pobres. Desde 2005, quando o MDL entrou em vigor – previsto no Protocolo de Kyoto – pouquíssimos projetos florestais foram considerados aptos para serem financiados pelo conselho que controla suas atividades.

Os projetos florestais também foram excluídos do programa de comércio de emissões da União Europeia (UE), que permite que as empresas comprem e vendam licenças de contaminação. A BusinessEurope, a maior confederação de empresas privadas do setor, agora tenta convencer os políticos a examinarem mais favoravelmente os créditos florestais.

Folker Franz, especialista em políticas ambientais da BusinessEurope, disse acreditar que um uso maior de créditos florestais “será a maneira de salvar o mundo. Um enfoque de mercado pode trazer benefícios ambientais”. Se “as pessoas tiram proveito econômico disto, então deixemos que o façam, desde que isto freie o desmatamento no Brasil e na Indonésia”, afirmou à IPS.

Entretanto, os ambientalistas afirmam que o conceito de usar projetos florestais na América Sul ou na Ásia para “compensar” as emissões na Europa ou nos Estados Unidos têm defeitos fundamentais.

O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC), que funciona na órbita da Organização das Nações Unidas, calculou que é necessário reduzir entre 80% e 95% as emissões derivadas da queima de combustíveis fósseis até 2050, se a intenção é evitar um aumento catastrófico da temperatura terrestre.

Portanto, os ativistas dizem que os países mais ricos têm a responsabilidade de garantir reduções genuínas no ambiente interno, em lugar de simplesmente investir em projetos “limpos” no exterior. “Incluir os créditos florestais no programa de comércio de emissões é uma ideia muito ruim”, disse Jutta Kill, da organização de conservação de florestas Fern.

O principal motivo é que compensar as emissões de carbono implica distrair-se do objetivo mais importante, que é combater a mudança climática, acrescentou. Embora as árvores possam absorver o dióxido de carbono e tenham um papel útil na hora de frear sua emissão na atmosfera, um informe da Fern diz que seria totalmente errado basear a política contra a mudança climática em projetos florestais.

O estudo “Trading Carbon” (Negociando Carbono) diz que as árvores não deveriam ser consideradas depósitos de carbono permanentes. Se estas queimam, ficam doentes, sofrem deterioração natural ou o impacto das variações meteorológicas, o carbono pode facilmente fluir para o meio ambiente.

Além disso, a medição do carbono florestal não é uma ciência exata. Pesquisas feitas no Canadá concluíram que as estimativas sobre o equilíbrio do carbono nas florestas norte-americanas podem variar em 1.000% se forem considerados fatores como o aumento da quantidade de dióxido de carbono na atmosfera.

Os ambientalistas também afirmam que até agora a experiência com os programas de comércio e “compensação” de emissões não inspiram confiança nesses enfoques voltados ao mercado. Este mês, a organização ambientalista Sandbag publicou uma nova avaliação do programa de comércio de emissões.

Intitulado “Cap or Trap?” (Teto ou Armadilha?), esse informe concluiu que, embora os representantes de indústrias intensivas em matéria energética, como a do aço e do cimento, tenham exercido muita pressão para enfraquecer as ambições do programa, se beneficiaram enormemente do mesmo.

As concessões que a UE outorgou a estes setores deveriam permitir que colhessem ganhos entre US$ 2,35 bilhões para o aço e mais de US$ 3 bilhões para o cimento no período 2008-2012. Apesar disso, as emissões da indústria do cimento na UE caíram menos de 1% em relação a uma crise na produção causada nos últimos anos pela recessão, segundo Sandbag. A relativa redução das emissões do setor do aço foi ainda mais baixa.

Magda Stoczkiewicz, diretora da Amigos da Terra-Europa, disse que a experiência com o comércio de carbono mostra que “muito frequentemente os projetos não reduzem o dióxido de carbono, que, na realidade, simplesmente se transformam em ferramentas de comércio”.

As propostas da BusinessEurope deveriam ser vistas com precaução, já que a confederação tenta impedir que a UE fixe objetivos mais ambiciosas para a redução de suas emissões contaminantes. Embora funcionários do bloco estudem a possibilidade de reduzir em 30% as emissões até 2020 – em lugar do objetivo de 20% fixado anteriormente –, a BusinessEurope se opõe a essa medida.

“O principal objetivo da BusinessEurope é converter os projetos em uma máquina de dinheiro”, disse Magda. “O que tememos é que os créditos florestais tenham o mesmo destino que outros projetos criados para fazer dinheiro, não para reduzir as emissões de dióxido de carbono”, acrescentou.

(Por David Cronin, IPS, Envolverde, 21/9/2010)