Antes da cúpula sobre o aquecimento global realizada no ano passado em Copenhague, as expectativas eram exageradas, e isso levou ao menosprezo de seus êxitos, disse o representante especial do México para a Mudança Climática, Luis Alfonso de Alba. E precisamente o México será sede da 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 16), que acontecerá de 29 de novembro a 10 de dezembro, no balneário de Cancún.

Luis Alfonso tenta garantir que a cúpula evite essas armadilhas das expectativas e se centre em objetivos específicos, que possam ser cumpridos e assentar as bases para um tratado vinculante mais ambicioso. “Antes de Copenhague, a maioria dos negociadores era consciente de que estávamos longe do que ainda era considerado o objetivo: um resultado legalmente vinculante. De todo modo, fomos a Copenhague com a expectativa de conseguir esse tratado único”, disse Luis Alfonso aos jornalistas na semana passada.

Desde o começo, o processo de Cancún foi diferente, afirmou. “Estamos vendo maior pragmatismo dentro das negociações e um reconhecimento de que não teremos um resultado vinculante este ano” disse Elliot Diringer, vice-presidente de Estratégias Internacionais no Pew Center on Global Climate Change, onde foi realizada a coletiva de Luis Alfonso.

Espera-se que este processo deliberativo pragmático leve a decisões que possam assentar a infraestrutura institucional para esse futuro tratado climático mundial. “Esperar até depois da África do Sul (onde, em 2011, acontecerá a COP 17) não significa que não haverá ação”, ressaltou Luis Alfonso, acrescentando que em Cancún poderão ser adotadas várias decisões concretas, por mais que não exista um tratado vinculante.

Enquanto lidera os preparativos para a cúpula no México, Luis Alfonso enfatiza as finanças e a transparência. Dentro desse enfoque, considera que a reunião de Cancún será um sucesso se conseguir um acordo confirmando os compromissos assumidos em Copenhague e permitindo aos negociadores retornarem aos seus países com pautas de ação específicas, que possam ser concretizadas imediatamente. Também destacou que a abordagem da mudança climática exige um calendário.

Um dos passos que este deveria conter é garantir que os comitês financeiros dos países industrializados cumpram essa função. Para isso, o governo holandês, com ajuda do México e de organizações internacionais, criou o site www.faststartfinance.org para rastrear se esses países estão dando o dinheiro prometido e para onde este vai.

Atualmente, este site só rastreia as contribuições de Alemanha, Dinamarca, França, Grã-Bretanha, Holanda, Noruega e União Europeia, mas Luis Alfonso informou que os Estados Unidos também estão prestes a se integrar ao projeto. O acordo de Copenhague, não vinculante, prometeu US$ 30 bilhões que os países ricos deverão dar aos pobres entre 2010 e 2012. Este dinheiro será usado tanto para a mitigação da mudança climática como para ajudar a amenizar os danos causados por desastres vinculados a ela.

No entanto, ainda é preciso um mecanismo financeiro de longo prazo, bem como um contexto institucional que permita decidir a quais projetos e a quais países se destinam esses fundos. Inclusive, sem um tratado vinculante, pode ser criada a “infraestrutura” de um sistema climático mundial e os países podem começar a se adaptar à mesma, explicou Elliot.

Espera-se que uma transparência maior aumente a confiança entre os países e permita maiores compromissos e consensos em Cancún e em futuras conferências. Já houve alguns avanços nesta geração de confiança. Luis Alfonso apontou como um êxito de Copenhague o fato de ter impulsionado, pela primeira vez, o reconhecimento de que todos, inclusive as nações em desenvolvimento, compartilham a responsabilidade de combater a mudança climática.

O fato de o único resultado ser um acordo não vinculante negociado a portas fechadas por uns poucos países – e que depois não conseguiu plena aprovação – significa que “a tarefa prioritária é reconstruir a confiança’, afirmou. Com isso em mente, desde Copenhague participou de consultas em países que sentiram que suas preocupações não necessariamente foram levadas em conta no acordo.

“O principal objetivo destas consultas foi reconstruir a confiança e criar um processo muito inclusivo de negociações e consultas, que esteja plenamente em linha com as melhores práticas da Organização das Nações Unidas e do sistema multilateral”, explicou Luis Alfonso. E acrescentou que este enfoque pode ser visto como o inverso do adotado no período anterior à cúpula dinamarquesa.

Antes de Copenhague, o debate concentrou-se principalmente nos maiores emissores, por isso desde janeiro a política é primeiro fazer as consultas entre os menores e depois subir a escada, explicou. Entre os que apresentaram críticas esteve a Bolívia, que em abril fez sua própria Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, na cidade de Cochabamba.

Esse encontro reuniu cerca de 35 mil ambientalistas de 125 nações, que exigiram a criação de um tribunal de justiça climática, com faculdades para julgar pessoas ou empresas responsáveis por contaminar. Também solicitaram minuciosa reforma da ONU que permita julgar os países que não cumprem seus compromissos de redução das emissões.

(Por Matthew Berger, IPS, Envolverde, 20/9/2010)