Apenas 62,6% dos domicílios urbanos brasileiros têm acesso à rede de água, esgoto e à coleta de lixo. Se a análise focar exclusivamente o abastecimento de água, este índice sobe para 93,5%, e se abranger apenas o percentual de domicílios com acesso a serviços de esgotamento sanitário por rede coletora, o índice fica em 68,3%.

A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Síntese de Indicadores Sociais 2010, com dados relativos ao ano de 2009. O estudo foi divulgado no dia 17/9.

[Leia na íntegra]Segundo o levantamento, que associa a qualidade de vida ao acesso simultâneo a esses três tipos de serviço, ainda há muito o que melhorar para alcançar níveis mais altos de qualidade de vida para boa parte da população brasileira. Em 1999 o índice – relativo a domicílios urbanos brasileiros com acesso simultâneo a rede de água, esgoto e coleta de lixo – estava em 57,2% dos domicílios, e no ano de 2003, em 59,6%.

O estudo reitera que quanto menor o rendimento da família, pior é a situação em que ela se encontra em termos de acesso a saneamento básico. Para a classe de rendimento médio até meio salário mínimo per capita, 41,3% dos domicílios tinham esses serviços oferecidos de forma simultânea. Essa proporção vai crescendo para cada classe até chegar em 77,5% para as famílias cujo rendimento per capita é de mais de dois salários mínimos.

Na análise por regiões identificou-se grande desigualdade. Enquanto na Região Norte apenas 13,7% do total dos domicílios tinham acesso aos serviços simultâneos de saneamento – baixando para 10% nos domicílios mais pobres – , na Região Sudeste, onde os domicílios apresentam a melhor situação do país, esse índice sobe para 85,1%.

Na Região Nordeste, a proporção foi de 37% dos domicílios, percentual que baixa para 27,9% quando o foco é direcionado às famílias com rendimento até meio salário mínimo. As regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram índices de 62% e de 40,7%, respectivamente, de acesso simultâneo aos três serviços de saneamento.

O estudo aponta que nesse quesito houve “uma melhora diferenciada entre as regiões” ao longo dos últimos dez anos. Na média, o Brasil teve um aumento de 9% no total de domicílios urbanos com serviços de saneamento. A Região Nordeste apresentou um crescimento bem mais expressivo no indicador: 46%.

O IBGE observou ainda que 93,5% dos domicílios brasileiros têm acesso a serviço de abastecimento de água por rede geral. Esse percentual é bem próximo ao registrado nas regiões do país, com exceção do Norte, onde cerca de um terço dos domicílios é beneficiado pelo serviço. As regiões Sudeste (97,1%) e Sul (95,4%) são as que se encontram em melhor situação. A Região Nordeste vem em seguida, com 92,3%, e depois a Centro-Oeste, com 92,0%.

No que se refere à rede de coleta de esgotos, o IBGE considera também a fossa séptica como forma de tratamento, o que coloca as residências com esse tipo de recurso entre os 68,3% de domicílios com acesso a serviços de esgotamento sanitário.

O estudo mostra, porém, que essa média esconde importantes diferenças regionais. Na Região Norte, apenas 16,6% dos domicílios tinham acesso ao serviço público de esgotamento sanitário. Na Região Nordeste, nem metade conta com esse tipo de serviço básico. A Região Sudeste foi a que apresentou o melhor resultado, com 90,7% dos domicílios tendo acesso a esgotamento sanitário por rede geral.

O acesso a uma rede de esgoto vem se ampliando ao longo da última década. Em 1999, a ausência desse tipo de serviço abrangia 36,4%. Em dez anos, caiu para 31,7%. No Nordeste, a queda foi mais acentuada e chegou a 11,4 pontos percentuais. Estava em 67,2% e caiu para 55,4% em 2009.

A coleta de lixo – feita diretamente no domicílio – está praticamente universalizada no Brasil, presente em 98,5% dos domicílios. A variação entre as regiões também é pequena e tem apenas o Nordeste abaixo da média nacional, com 95,8% de acesso ao serviço

O estudo do IBGE contempla apenas as áreas urbanas, porque é nessas regiões onde estão localizados 85% dos domicílios brasileiros.

(Por Pedro Peduzzi, Agência Brasil, EcoDebate, 20/09/2010)