De um lado, o otimismo por ter um dos mais eficientes programas de redução de Clorofluorcabonos (CFCs) do mundo, e, do outro, a tarefa de ter que eliminar, até 2040, seus atuais substitutos, os Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), que mesmo em escala menor são potencialmente nocivos à camada de ozônio. Nesse contexto, o Ministério do Meio Ambiente apresenta um programa pronto para enfrentar o desafio. A previsão é de que sejam necessários US$ 33 milhões. Para conseguir o dinheiro, o Brasil vai recorrer a um fundo multilateral criado pelo Protocolo de Montreal com essa finalidade.

O documento, resultado de um ano de trabalho, será apresentado hoje (16), às 15h, no MMA, durante a 17ª Reunião Ordinária do Comitê formado pelo Governo  Prozon, em 1995 para eliminar as emissões brasileiras desses gases. A reunião marca, também, o Dia Internacional de Proteção à Camada de Ozônio, criado pela Organização das Nações Unidas para alertar governos e população contra os riscos da ação do homem na diminuição da proteção natural do planeta.

Segundo a coordenadora de proteção da camada de ozônio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), Magna Luduvice, já existem no mercado alternativas para a substituição gradativa desses gases por substâncias que não atacam a camada de ozônio.

A mudança da cadeia produtiva, que atende milhões de consumidores, exige tempo e esforço do Governo, além de pesados investimentos da iniciativa privada. Os HCFCs tiveram seu uso autorizado pelo acordo internacional para uma etapa de transição, até que as substâncias que destroem a camada de ozônio sejam totalmente banidas da cadeia produtiva de geladeira, freezer e ar-condicionado. Estas substâncias além de destruir a camada de ozônio contribuem para o aquecimento global. A destruição desta camada está relacionada com a maior incidência de raios ultravioleta provenientes do sol e consequentemente aumento dos casos de câncer de pele.

O programa brasileiro prevê que em 2013 a utilização dos HCFCs não sofra mais aumento e, em 2015, primeira fase da redução até a eliminação, cerca de 400 toneladas, deixem de ser empregadas pelo setor de espumas - crítico para o enfrentamento do problema. O número representa a eliminação de 155,6 toneladas por meio de projetos de conversão, 201 toneladas eliminando o consumo da substância na refrigeração doméstica e 50 toneladas, no setor de manutenção de equipamentos de refrigeração e ar condicionado. Até 2020, a previsão é eliminar 35%, em 2025 atingir 67,5%, 97,5 % em 2030 e, finalmente, banir a substância em 2040.

Os resultados alcançados pelo País com a redução dos CFCs aliados a um programa robusto para eliminar os HCFCs, com metas que podem até mesmo ser antecipadas para 2030, são os principais argumentos do Governo para justificar os investimentos. As negociações para sua elaboração envolveram representantes de todos os grupos que utilizam os gases em seus processos produtivos. Em 2009 foi criado um grupo de trabalho e elaborado um diagnóstico completo dos setores que empregam os HCFCs. O mapeamento permite ao Governo saber onde agir para alcançar os resultados previstos.

Para assegurar ainda maior transparência, o MMA irá submeter o programa à consulta pública ainda nesse ano. A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, coordenadora do programa de proteção à camada de ozônio, depende apenas da aprovação do PROZON, integrado por sete ministérios, para viabilizar a consulta pública.

(Por Paulenir Constâncio, MMA, 16/09/2010)