O Diário Oficial da União publica na edição desta quinta-feira um decreto instituindo o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.

O plano, anunciado na última quarta pelo Ministério do Meio Ambiente, apresenta medidas que vão da criação de uma "lista negra" de municípios onde o desmatamento atingiu níveis críticos até a implantação do monitoramento por satélite em tempo real.

O chamado PPCerrado será usado como instrumento para reduzir 40% da emissão de gás carbônico até 2020. A porcentagem foi estabelecida com base na taxa anual média de desmatamento do bioma, observada entre 2002 e 2008.

De acordo com o Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, que executa o Projeto de Monitoramento dos Biomas Brasileiros (MMA/Ibama/Pnud), o total acumulado de perdas da vegetação nativa até 2002 era de 890.636 km² e, em seis anos, foi acrescido de 85.074 km², o que equivale a valor médio anual de 14,2 mil km². Considerando a área original de 204 milhões de hectares, o bioma já perdeu, até 2008, quase metade (47,84%) de sua cobertura de vegetação nativa, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.

Aliado às ações de repressão, o projeto vai levar alternativas sustentáveis para o desenvolvimento dos municípios, envolvendo principalmente produtores de áreas ocupadas com o plantio de soja. As ações vão valorizar a produção de frutos nativos, num projeto envolvendo quebradeiras de coco de babaçu, quilombolas, bordadeiras que utilizam sementes e produtores extrativistas do jenipapo na produção de licor e de azeite de coco de babaçu.

(Agência Brasil, DG ABC, 16/09/2010)