Pilhas, baterias automotivas, de celulares e outros aparelhos portáteis, lâmpadas, eletroeletrônicos, pneus, termômetros de mercúrio, embalagens de agrotóxicos, de tintas e de solvente. Todos esses materiais são considerados perigosos à saúde e ao meio ambiente quando descartados incorretamente. Por não se degradarem, contaminam o solo, a água, os animais e as plantas do entorno se encaminhados aos lixões.

“Se são dispostos num aterro comum, as substâncias tóxicas penetram e contaminam solo e água, e isso chega até nós”, alerta Priscila Flores Magnano, acadêmica de engenharia ambiental da UFRGS e funcionária da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM). Reportagem de Danuza Mattiazzi, no Portal Vida Orgânica.

O perigo está nos metais pesados presentes nesses aparelhos, como mercúrio, chumbo, zinco e manganês. A quantidade de mercúrio em uma lâmpada fluorescente comum, por exemplo, polui cerca de 20 mil litros de água. Através da ingestão direta dessa água contaminada ou de alimentos irrigados com ela, as substâncias tóxicas chegam ao organismo humano, que não consegue metabolizá-las. Portanto, os metais se acumulam no organismo, o que pode gerar doenças como anemia, paralisia parcial, câncer e até mutações genéticas, além de prejudicar o sistema nervoso central, fígado, rins e pulmões.

Por isso, o descarte desses produtos deve ser diferenciado dos demais recicláveis. É necessária a descontaminação dos objetos perigosos e encaminhamento para aterros especiais. A lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2 de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que as fabricantes e lojas recebam de volta os itens e providenciem o destino correto.

Em Porto Alegre, uma resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente obriga, desde 2006, as empresas que produzem ou comercializam lâmpadas, pilhas e baterias a oferecerem postos de coleta e dar destino adequado aos materiais. Caso não cumpram a regra, os estabelecimentos podem ser multados. Denúncias sobre empresas que se negam a receber os produtos podem ser feitas pelo telefone 3289-7595, com a equipe de resíduos sólidos da SMAM. No site do Departamento de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU), há uma lista dos pontos de recebimento de resíduos perigosos. Clique aqui e veja os locais.

Eduardo Fleck, engenheiro químico do DMLU, explica que os municípios não coletam esses resíduos. “Todo comerciante tem um licenciamento pela SMAM em que alguns condicionantes ao destino são estabelecidos. Em Porto Alegre, as empresas têm o dever legal de dar o destino adequado e a SMAM vai cobrar que não seja somente a recepção do material, mas que seja dado o tratamento adequado, em vez de só receber e depois colocar no lixo comum”.

Números
O engenheiro diz que não há um número preciso de lixo perigoso descartado atualmente na capital gaúcha: “podemos estimar que o descarte de pilhas e baterias está na casa de alguns milhões por ano”. Em pesquisa que realizou em 2005, Eduardo concluiu que eram consumidas entre 9,5 milhões e 11,5 milhões de pilhas anualmente na cidade. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), são produzidos cerca de 1,2 bilhões de pilhas e baterias por ano no Brasil.

A partir de 2011, o governo federal deve repassar cerca de R$ 1,5 bilhão aos estados, municípios e cooperativas para aplicação das novas normas. Um problema, porém, pode prejudicar a execução da lei. O setor empresarial terá autonomia para definir os prazos e organizar o recolhimento dos materiais.

Mercado informal
A venda irregular de pilhas e baterias pelos camelôs corresponde a quase 40% das vendas no país, o que agrava o problema ambiental, já que os produtos piratas não respeitam normas técnicas e apresentam quantidade de metais pesados até sete vezes maior ao permitido pela lei brasileira. Além disso, o mercado informal não realiza o descarte correto desses produtos.

Reaproveitamento
Se encaminhadas à descontaminação, as lâmpadas são reaproveitadas. O mercúrio presente nelas é usado na fabricação de novas lâmpadas. O vidro e o alumínio são reciclados. O chumbo, mercúrio e cádmio de pilhas e baterias também são reutilizados em novas unidades. Para isso, as pessoas devem entregar os materiais em ferragens ou em agências bancárias que fazem a coleta.

Os termômetros de mercúrio devem ser devolvidos às farmácias. “Em Porto Alegre, ainda há poucos locais que recebem esse item”, diz Priscila Magnano. As latas de tinta e solvente devem retornar ao fabricante. Quanto aos pneus, as pessoas também devem devolvê-los às lojas. Em Porto Alegre, pode-se fazer a entrega de pneus velhos em vinte e seis locais de recebimento do DMLU. Os pneus são recolhidos pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), que encaminha à reciclagem e reaproveitamento. Para saber onde estão os postos de coleta, ligue para 3289-6979.

(EcoDebate, 16/09/2010)