Ao completar meio século, a Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) mantém sua contribuição de regular o mercado petroleiro, mas já não decide os preços, não controla a alavanca energética da economia global e nem sua política guia o Sul em desenvolvimento. A Opep foi criada em 14 de setembro de 1960, em Bagdá, por Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Venezuela. Atualmente, também são sócios Angola, Argélia, Equador, Emirados Árabes Unidos, Libia, Nigéria e Catar. Durante vários anos também a integraram Gabão e Indonésia.

Várias vezes ao longo de sua história, a Opep brilhou como vanguarda econômica do Terceiro Mundo, serviu de exemplo a produtores de outras matérias-primas e frente ao Norte industrializado impulsionou uma Nova Ordem Econômica Internacional. “Mas a economia mundial agora se move em outra direção, o petróleo perde cada vez mais importância dentro da matriz energética global e os países da Opep se conformam com a sustentabilidade para sua renda”, disse à IPS o especialista Elie Habalián, ex-governador venezuelano junto à organização.

Habalián distingue três períodos na Opep, o primeiro indo desde sua fundação até 1973/74, durante o qual “surge este clube de produtores que pela primeira vez enfrenta o cartel das Sete Irmãs (cinco multinacionais norte-americanas e duas europeias), donas do mercado energético do mundo desde 1928”. Os Estados da Opep, que até então haviam enfrentado individualmente as “irmãs” do capital petroleiro, encontraram novas energias para tentar arrancar das multinacionais da indústria a maior quantidade de dinheiro possível.

O biênio 1973/74 registrou a guerra árabe-israelense do Ramadã ou Yom Kippur, o embargo de petróleo contra “o Ocidente” pelos produtores árabes e a multiplicação por quatro dos preços internacionais. Na Opep, aproveitou-se essa conjunção de fatores para estatizar a maior parte das empresas que operavam em seus países e assumir uma porção maior do negócio baseado em seu recurso natural e não renovável.

Junto com o então secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, os países industrializados criaram a Agência Internacional de Energia (AIE) e estabeleceram reservas estratégicas para não voltarem a sofrer novo embargo. “Ali começava uma nova etapa, na qual as nações da Opep não vão confrontar fundamentalmente com as corporações, mas com os países consumidores, novos lutadores para os preços baixarem”, disse o especialista venezuelano.

Seu objetivo consistia em “entregar a menor renda possível aos produtores, como fizeram os industriais com os latifundiários nas etapas de fundação do capitalismo”, acrescentou. Ao despontar esse período, os Estados Unidos perdem a Guerra do Vietnã, a Opep realiza em Argel sua primeira cúpula de soberanos e chefes de Estado e ganha força a ideia de um diálogo da chamada Nova Ordem Econômica Mundial.

O Diálogo Norte-Sul reuniu em Paris, entre fevereiro e junho de 1977, países industrializados, da Opep e outros em vias de desenvolvimento para discutir a segurança energética global, a dívida do Terceiro Mundo e a inflação com preços aviltados, que castigava os produtores de matéria-prima no Sul. Esse diálogo fracassou e  a disputa AIE-Opep continuou com lemas como “colocar a Opep de joelhos”, do então presidente norte-americano Ronald Reagan (1981-1989).

Enquanto isso, os preços do petróleo eram fixados pela Opep e os principais consumidores buscavam novas fontes de energia e promoviam políticas para reduzir sua dependência dos hidrocarbonos. Os preços começaram a cair em 1986 e teve início o que Habalián considera a terceira fase da vida da Opep, marcada pela “perda da capacidade de estabelecer os preços, apesar de intervir com mais ou menos produção, abrindo ou fechando suas torneiras”.

Nessa etapa, que continua atualmente, “a participação do petróleo na matriz energética global retrocede – embora se mantenha como a principal no transporte – diante do carvão, gás natural, da hidrelétrica e de outras fontes renováveis de energia”, afirma Habalián. O especialista antecipa que na terceira década deste século “a participação do petróleo na matriz energética global será de 30%, outro tanto para o carvão e o restante cabendo a outras fontes de energia”.

A contraposição entre grandes produtores e consumidores de energia deu lugar à estabelecida entre as potências econômicas tradiconais e as emergentes, mas, segundo Habalián, “todas montadas em um projeto global convergente como a expressa na formação do Grupo dos 20 (países industriais antigos e novos)”. Quando a Opep avançava, no último terço do Século 20, surgiram entre produtores de outras matérias-primas iniciativas para rivalizar com ela, mas nenhuma conseguiu assemelhar-se em força ou influência.

Isso se deve ao fato de a energia, em particular o petróleo, ser o “bem dos bens”, indispensável para a produção moderna como nenhuma outra matéria-prima. Habalián destaca que também declinou na Opep os “regimes contestatórios” frente ao Ocidente, como foram Líbia, Iraque ou Argélia. Irã e Venezuela têm atualmente um discurso diante do que definem como “império”, mas não desenvolvem políticas efetivas para mudar o rumo seguido pelos velhos e novos centros de poder econômico global.

No campo da cooperação com o Sul importador de hidrocarbonos, e pobre, a organização apresenta um de seus resultados mais magros, depois que, em 1976, foi criado com grandes expectativas o Fundo Opep de Cooperação Internacional. Mas durante as três décadas e meia transcorridas movimentou menos de US$ 8 bilhões para 125 países do Sul e neste ano, em que a Opep completa o 50º aniversário, os sócios estão reticentes em recapitalizar o fundo com outro US$ 1 bilhão.

(Por Humberto Márquez, IPS, Envolverde, 15/9/2010)