Após ser lançada em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro, a Plataforma Ambiental foi apresentada em Porto Alegre nesta terça-feira (14), a partir da 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
 
O documento, organizado pela SOS Mata Atlântica, reúne as principais questões ambientais da atualidade que precisam ser discutidas e solucionadas pelos próximos dirigentes do país e dos estados.
 
Participaram do evento o deputado Adão Villaverde (PT), anfitrião do Legislativo, o deputado estadual Mano Changes, o vereador da capital Beto Moesch, o candidato a vice governador da Unidade Popular pelo Rio Grande, Beto Grill, representantes de órgãos de governos, candidatos de diferentes siglas, membros de ONGs e cidadãos interessados nas questões socioambientais. Alguns candidatos puderam prestar depoimento, assumindo publicamente seu compromisso com os temas apresentados na Plataforma.
 
Villaverde disse que, ao acolher tão importante iniciativa contida na Plataforma Ambiental, o Legislativo gaúcho se compromete a dar suporte na organização e de conteúdo à SOS para que a ideia se expanda, desencadeando movimentos do mesmo porte nos municípios do Rio Grande do Sul.
 
Amanhã (15), a Plataforma será apresentada em Belo Horizonte (MG), e nas próximas semanas em outras cidades brasileiras, como Fortaleza (21/09), Salvador (27/09) e Recife (29/09). Segundo Beloyanes Monteiro, coordenador de mobilização da SOS Mata Atlântica: “a ideia é que cada estado conheça a Plataforma e a adapte para sua realidade”.

As discussões sobre a Plataforma também continuam na internet: no hotsite interativo da campanha (www.sosma.org.br/plataforma), os interessados podem ter acesso ao texto e ver quais candidatos manifestaram apoio ao documento. “O site é uma ferramenta importante, ele tem o espaço do eleitor, o espaço do candidato, então o cidadão tem um instrumento para acompanhar e cobrar o candidato”, pontua Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas. A campanha também convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos, pessoalmente, por email ou correio, e pedir o comprometimento público deles.
 
Plataforma
Além de ter como princípio básico a Constituição Federal Brasileira, com destaque para o artigo 225 (“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo”), a Plataforma Ambiental foi construída seguindo as determinações da Agenda 21, da legislação ambiental brasileira vigente e dos demais tratados e protocolos internacionais. Com isso, o documento é composto por cinco agendas principais:  Água e Saneamento,  Incentivos Econômicos e Fiscais, Biodiversidade e Florestas, Mudanças Climáticas e Institucional.
 
A Plataforma é resultado da colaboração dos voluntários da SOS Mata Atlântica, que se reuniram diversas vezes para discutir as principais questões ambientais da atualidade, gerando relatórios que foram debatidos de forma colaborativa também pelos funcionários da SOS Mata Atlântica e por membros da Frente Parlamentar Ambientalista, dando origem a dois documentos principais: uma versão da Plataforma Ambiental para o Brasil e uma específica para os Estados da Mata Atlântica.
 
O documento sugere que os candidatos debatam e se posicionem para garantir que o componente ambiental seja levado em consideração em todas as áreas de políticas públicas federais, construindo uma economia para o país que tenha o socioambiental como premissa. Sobre licenciamento ambiental, a Plataforma sugere que esses processos sejam realizados a partir de critérios técnicos, com qualidade, responsabilidade, transparência e agilidade, e que os casos de empreendimentos com grande potencial de impactos negativos sejam precedidos por uma Avaliação Ambiental Estratégica.

Também são mencionadas a importância de incentivar a redução da demanda de energia oriunda de fontes fósseis (petróleo, gás e carvão), por meio de incentivos e subsídios ao desenvolvimento de energias renováveis, a economia de baixo carbono e a criação e integração das ferrovias e hidrovias no transporte de cargas. Na área de Água e Saneamento, o documento pede a criação de políticas públicas orientadas para captação de água das chuvas e aumento da permeabilidade dos solos em todas as bacias hidrográficas do país, bem como o fortalecimento da organização de cooperativas e/ou associações de catadores.

Nas áreas de Biodiversidade e Florestas e Incentivos Econômicos e Fiscais, a Plataforma aponta a necessidade de garantir a integralidade e proteção dos territórios das atuais unidades de conservação. Hoje, há no Congresso Nacional mais de 60 projetos para diminuir essas áreas. Há destaque ainda para o estabelecimento de medidas voltadas à proteção das espécies da flora e da fauna silvestres - especialmente as ameaçadas de extinção - à implementação da Política Nacional de Biodiversidade e incentivos econômicos e fiscais para proprietários de terra que mantiverem suas áreas preservadas, assim como a aprovação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
 
Histórico
Há 20 anos, a SOS Mata Atlântica trabalha com plataformas ambientais. Sempre com a intenção de propor diretrizes para as três esferas de poder para a implantação de uma agenda ambiental. O objetivo principal da Plataforma é funcionar como uma referência para as questões ambientais de forma ética e responsável. Os conceitos são apresentados na forma de sugestões e normas que tornam possíveis cobrar a atuação futura dos representantes políticos na proteção ao meio ambiente.
 
A Plataforma Ambiental da SOS Mata Atlântica surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis; em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado – Plataforma Ambiental de São Paulo/1990; em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário 1998, em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente; em 2000, visando o período legislativo de 2000-2004, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. Em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária. E em 2008, a Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores.
 
"Reunimos então mais de 300 parlamentares comprometidos, mas no início em 1988 eram nove deputados. Mal enchiamos uma kombi", brincou Montovani.
 
Saiba mais e participe: www.sosma.org.br/plataforma

(Por André Pereira, AL-RS, 14/09/2010)