A Assembleia Legislativa sediou na manhã desta terça-feira  (14) a apresentação de uma proposta de plataforma ambiental sugerida pela Fundação SOS Mata Atlântica a parlamentares, dirigentes partidários, candidatos e lideranças da sociedade civil. O documento propõe para candidatos e eleitores uma agenda para as principais ações ambientais da atualidade que a Fundação considera que precisariam ser discutidas, respondidas e solucionadas pelos próximos dirigentes. O deputado Adão Villaverde (PT) coordenou o encontro por designação da Presidência e da Mesa Diretora da Casa.

Na apresentação, o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse que a plataforma serve de instrumento de apoio ao cidadão na busca do compromisso de seus candidatos. O objetivo do movimento, segundo ele, é a criação de frentes parlamentares nos parlamentos de dezessete estados que têm mata atlântica. “Esperamos que a Assembleia do Rio Grande do Sul seja pioneira neste processo”, anunciou. Principalmente, priorizar a agenda ambiental no Congresso Nacional, assegurando o compromisso com a causa da maioria dos futuros deputados e senadores. Na atual legislatura, segundo ele, mais de 300 congressistas assinaram apoio à proposta.

Entre as principais metas estabelecidas pela fundação, está a consolidação da legislação ambiental brasileira e a aprovação de projeto que prevê o pagamento por serviços ambientais. “Queremos aproveitar o momento eleitoral para garantir o compromisso de todos os candidatos com o desenvolvimento sustentável”, resumiu Mantovani. “A questão da sustentabilidade é imprescindível para a inclusão social, é uma visão que precisa ser ampliada e consolidada”, acrescentou Villaverde.

Compromisso
A campanha convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos, pessoalmente, por e-mail ou correio, e solicitar o comprometimento público deles com a proposta. A plataforma já foi lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília - onde contou com a participação de deputados da Frente Parlamentar Ambientalista – em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

De acordo com a Fundação, a Plataforma Ambiental tem como princípio básico a Constituição Federal Brasileira, com destaque para o artigo 225 (“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo”), e foi construída seguindo as determinações da Agenda 21, da legislação ambiental brasileira vigente e tratados e protocolos internacionais. O documento é composto por cinco agendas principais: Água e Saneamento, Incentivos Econômicos e Fiscais, Biodiversidade e Florestas, Mudanças Climáticas e Institucional.

Participaram os deputados Mano Changes (PP), Heitor Schuch (PSB), o deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS), e diversos candidatos a cargos eletivos.

(AL-RS, 14/09/2010)