A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou, nesta terça-feira (14), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e a Agência Nacional de Águas para pesquisas sobre recursos hídricos. Os estudos vão subsidiar o planejamento estratégico e a elaboração de políticas públicas na área de meio ambiente e de outros setores usuários de recursos hídricos.

O acordo prevê estudos sobre a gestão das águas, com foco na região nordeste; irrigação na agricultura; e usos múltiplos da água por bacia hidrográfica. Também deverão ser elaboradas perspectivas sobre a relação água e mudanças climáticas e pesquisa sobre alternativas de governança global dos recursos hídricos.

Para a ministra Izabella, a parceria vai gerar mudança no patamar da agenda de meio ambiente com o desenvolvimento. "O acordo possibilita um desdobrando para tratar temas que entendemos que são estratégicos e essenciais para o avanço de políticas públicas para o País", ressaltou.

A parceria faz parte da revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Os estudos vão criar cenários sobre água e mudanças climáticas. "Não temos isso desenvolvido no país. Poderemos aprimorar o sistema de governança de recursos hídricos no Brasil considerando a variável climática", avaliou a ministra. Ela ainda destacou que os estudos vão ajudar o país no caso de transporte fluvial, hidroelétricas e irrigação.

A ministra propôs ainda a ampliação da cooperação com a Secretaria de Assuntos Estratégicos para pesquisas sobre florestas e biodiversidade. "Os estudos são balizados na nova realidade do meio ambiente inserido no debate sobre desenvolvimento. A tradução disso deve ser entregue para os tomadores de decisão", destacou.

O ministro da SAE, Samuel Pinheiro, destacou que o acordo também trata de temas internacionais por causa de rios compartilhado com países vizinhos. "É preciso ter uma colaboração estreita com esses países, conhecer políticas de recursos hídricos e meio ambiente, para que possamos ter uma gestão correta", ressaltou. Ele citou rios na Amazônia que não possuem nascentes no Brasil e do Aquífero Guarani, que o Brasil divide com Argentina, Paraguai e Uruguai.

Para o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Águas, Dalvino França, as pesquisas vão contribuir para elaboração de ações concretas para o futuro. Este acordo ampliar parceria da ANA com a SEA, fechada em 2009, para pesquisas na área de recursos hídricos.

(MMA, 14/09/2010)