O governo prepara novas regras ambientais para a exploração de petróleo e gás. A ideia é ampliar as informações dos blocos que serão ofertados em leilões, e simplificar o posterior processo de licenciamento ambiental de determinada área.

O texto do decreto com as novas diretrizes deverá ser entregue ao presidente Lula até outubro, estimou a diretora do departamento de gás natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Simone Araújo.

Entre as medidas, estão as AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar). Será feito um levantamento preliminar mais detalhado de cada região com potencial exploratório, com um diagnóstico sobre os impactos socioambientais da exploração petrolífera. Com isso, explicou Simone, cada investidor vai saber exatamente "onde está se metendo". A lógica, acrescentou, é dar segurança jurídica que permita dar tranquilidade ao interessado em explorar uma área.

"Ele vai saber o que vai ter que fazer, as condicionantes. Isso dará mais previsibilidade ao operador", afirmou, ao participar da Rio Oil & Gas.

(Folha.com, 14/09/2010)