Além de promover a destinação correta dos sacos de amianto abandonados em um galpão da Kubota, a empresa VM Leon Engenharia e Construções Ltda, atual proprietária do espaço, será responsabilizada também pela retirada do resíduo que foi enterrado no terreno da antiga fábrica de freios, localizada em César de Souza. A exigência será feita pela agência regional da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), segundo informou ontem o gerente da unidade, Edson Santos.

"Nós devemos exigir da empresa a apresentação de um plano de remoção do amianto enterrado no local, assim como o armazenamento e destinação adequada do resíduo", salientou Santos, lembrando que a VM Leon já tinha sido advertida pela Cetesb para que promovesse a destinação adequada das cerca de 2,5 mil toneladas do resíduo estocadas na Kubota.

Também será exigido um estudo hidrogeológico do lugar com o objetivo de verificar se houve contaminação da água subterrânea. Ainda não foram definidos prazos. O amianto é um produto cancerígeno, considerado nocivo à saúde.

Na última quinta-feira, Leon foi preso acusado de enterrar amianto em uma área nos fundos da Kubota. O empresário foi solto no dia seguinte e responderá ao processo em liberdade. Procurado ontem por O Diário, ele preferiu não se pronunciar.

Santos destacou que os encaminhamentos serão realizados em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil. Ontem, o delegado titular da Delegacia do Meio Ambiente, Plínio Tadeu de Andrade Jubran, procurou a Cetesb para solicitar cópias de toda a documentação que a agência tem sobre o caso. O levantamento irá compor o inquérito aberto pela Polícia para apurar o crime ambiental.

Segundo Jubran, os laudos da perícia técnica realizada pela Polícia Científica no lugar devem ficar prontos ainda esta semana. "Vou anexar os resultados ao inquérito e encaminhar tudo ao Fórum", contou.

A promotora de Justiça substituta, Graziela Borzani, estuda providências a fim de apertar o cerco para a resolução do problema, que se arrasta há vários anos.

MP
No início de maio, atendendo a uma liminar proposta pelo Ministério Público de Mogi das Cruzes, a Justiça local determinou que a VM Leon apresentasse em 60 dias o Plano de Remoção de Resíduos Industriais para retirada do amianto da fábrica. A ação determina a remoção do resíduo a um aterro sanitário adequado. A empresa recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, que concedeu um período maior, de 120 dias, para a conclusão do plano. O prazo deve vencer em outubro, mas até agora nada foi feito.

(O Diário de Mogi, 14/09/2010)