Responsável pela fiscalização da lei que prevê multas a estabelecimentos cujos alarmes ficarem soando por mais de cinco minutos - que entrou em vigor nesta sexta-feira - a Secretaria Municial do Meio Ambiente de Porto Alegre informou que uma comissão interna avaliará, a partir da próxima semana, como a legislação será executada. O secretário, Professor Garcia, admitiu que o número escasso de fiscais dificultará o trabalho.

A lei foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre desta sexta-feira. O prefeito José Fortunati defendeu a nova norma, afirmando que a legislação terminará com incômodos aos vizinhos destes locais.

O som contínuo dos alarmes é considerado poluição sonora. A pena prevista para os proprietários de instalações de segurança residenciais, comerciais ou veiculares que emitirem sinal sonoro por mais de cinco minutos varia de R$ 200 a R$ 1,2 mil. "É necessário que o proprietário da loja tenha acompanhamento desse alarme", afirmou Fortunati.

(Rádio Guaíba, Portal Vitrine, 13/09/2010)