O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), afirma que, caso a Câmara Municipal confirme a tendência de manutenção do veto ao artigo do projeto de lei de revisão do Plano Diretor que fixa uma faixa de preservação de 60 metros na orla do Guaíba, o Executivo irá apresentar um projeto que estabeleça regras para a utilização da área. “É uma obrigação da prefeitura fazer um projeto mais aprofundado sobre a orla”, sustenta.

O uso da área, tema que já havia ganhado manchetes no ano passado por conta da consulta popular do Pontal do Estaleiro, voltou a causar polêmica nesta semana, com a análise na Câmara Municipal do artigo de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), que busca reservar à população a garantia do direito de usufruir os mais de 70 km de orla da Capital.

De acordo com Fortunati, a utilização da área é uma matéria de interesse geral e tem de ser enfrentada. Ele informa que o Executivo já está trabalhando na elaboração do projeto, através de um grupo de trabalho, mas frisa que não estabeleceu uma data limite para levá-lo ao Legislativo.

“Iremos discutir esses 71 km com toda a população, defendendo a ideia de preservar e promover uma integração sustentável”, projeta.

Fortunati também reitera que vetou a emenda de Ferronato, que previa a construção de calçadões e ciclovias para a população, porque entende que os projetos em cada ponto da orla devem ter características diferentes.

“Defendo a preservação, mas sem deixar a orla distante da população. Isso não significa que iremos barrar pequenas construções, as marinas públicas, por exemplo, pequenas intervenções que mantêm a orla com participação popular”, justifica.

Apesar de as discussões sobre a matéria terem começado na semana passada, o tema que está trancando a pauta do Legislativo municipal desde 1 de setembro só deve ter sua apreciação encerrada nesta quarta-feira.

Para manter a emenda de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) no Plano Diretor, a oposição, que tem 10 assentos - sete do PT, dois do P-Sol e um do PSB -, tem de conseguir a adesão de nove parlamentares da base aliada, para chegar ao número mínimo de votos: 19.

(Por Fernanda Bastos, JC-RS, 13/09/2010)