A União Europeia aprovou nesta quarta-feira novas regras que restringem o uso de animais em testes de laboratórios e ampliam o controle sobre tais procedimentos. Todos os membros da União Europeia têm agora dois anos para transformar as diretrizes em lei.

Pelas novas determinações, os laboratórios terão de solicitar aprovação do governo antes de utilizar qualquer tipo de animal em testes.

Também será vetado o uso de grandes primatas, como chipanzés e gorilas, em testes científicos. No entanto, outros primatas (como as diversas espécies de macacos) ainda podem ser usados.

Dor
Diferentes níveis de dor, variando de leve a severa, também foram especificados nas diretrizes, na tentativa de impedir o sofrimento excessivo nos animais.

Pela aprovação dos parlamentares, reutilizar animais só será permitido se o teste envolver “dor moderada”. A proposta inicial da Comissão Europeia era usar cada um mais de uma vez apenas em experimentos classificados como “dor leve”.

Parlamentares argumentaram que testar novamente um animal ajuda a reduzir o total de animais usados e se disseram preocupados com o risco de a Europa ficar para trás nas pesquisas sobre doenças crônicas, como o Alzheimer.

Cerca de 12 milhões de animais são usados todos os anos em laboratórios europeus.

As novas diretrizes, que vão substituir leis de 1986, também obrigam os governos a realizar inspeções regulares em laboratórios que usam animais, sendo que algumas dessas visitas tem de ser surpresas.

Chance perdida
Diversos grupos de defesa aos animais afirmaram que as novas regras ainda não são o suficiente. O BUAV (British Union for the Aboliton of Vivisection) disse os parlamentares perderam uma grande oportunidade.

“As propostas rejeitadas incluíam restrições no uso de todos os primatas e um veto total a experimentos que envolvam sofrimento severo e prolongado.”

Mas o grupo afirmou que estava satisfeito com a regra que exige o uso alternativas não-animais sempre que for cientificamente possível.

Para o grupo Humane Society International, as novas regras ainda não impedem o “sofrimento agudo” pelo qual passam alguns animais em determinados testes.

Mas o grupo fez um apelo para que outros país, incluindo os Estados Unidos, siga a Europa para melhorar esse tipo de legislação em todo o mundo.

Ameaças
A aprovação das diretrizes ocorreram no mesmo dia em que quatro ativistas admitiram em um tribunal britânico ter promovido uma campanha de ódio contra pessoas ligadas a um laboratório em Cambridgeshire, que faz testes científicos em animais.

Thomas Harris, de 27 anos, admitiu ter conspirado para chantagear e ameaçado representantes do laboratório Huntingdon Life Sciences (HLS) com agressões.

Nicola Tapping, de 29, Jason Mullen, de 32, e Alfie Fitzpatrick, de 20, confessaram ter intimidado empresas que trabalhavam com o laboratório.

Os ativistas, que integravam uma campanha internacional contra o Huntingdon, ligavam na casa dos funcionários dessas empresas e os ameaçavam, exigindo que os contratos com o laboratório fossem cancelados.

O julgamento acontecerá na Corte de Winchester em 21 de outubro. Eles podem pegar uma pena máxima de 14 anos.

(BBC Brasil, EcoDebate, 09/09/2010)