Promovida na cidade de Várzea Grande (MT), nos dias 21 e 22 de setembro, atividade reunirá setores do governo e da sociedade, além do MP e do Judiciário, para discutir problemas causados por defensivos agrícolas ao meio ambiente e à saúde de consumidores e trabalhadores

A cidade de Várzea Grande (MT) sediará nos dias 21 e 22 de setembro o Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade discutirá os problemas que os agrotóxicos causam à saúde do trabalhador e do consumidor, além dos impactos ao meio ambiente. A ideia é facilitar o intercâmbio de informações e incentivar a criação de uma rede nacional de combate ao uso indiscriminado dessas substâncias, reunindo setores do governo, da sociedade, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O congresso oferece ao todo 150 vagas, distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de público externo. Os participantes presentes em toda a atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até as 12h do dia 15 de setembro, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”.

A programação contará com seis mesas de debates, que reunirão membros do MP e do Judiciário, advogados, representantes do Ministério do Trabalho, pesquisadores e especialistas das áreas de saúde, meio ambiente, assistência social e agroecologia. Entre os temas em discussão estarão a participação dos órgãos reguladores no controle dos agrotóxicos; as alternativas ao uso de defensivos agrícolas; o direito dos consumidores à informação sobre as substâncias utilizadas na produção de alimentos; e a responsabilidade civil e penal diante dos casos de contaminação. A carga horária é de 12 horas-aula.

O congresso tem o apoio da representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições ou com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Serviço

Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”
Quando: 21 e 22 de setembro de 2010
Onde: Auditório da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MT) – Alameda Dr. Anníbal Molina, s/n – Ponte Nova – Várzea Grande (MT)
Vagas: 150
Inscrições: até 15 de setembro, pelo site www.esmpu.gov.br
Informações: inscricoes@esmpu.gov.br

Mais informações: (61) 3313-5132/ 5126

(Escola Superior do Ministério Público da União, EcoDebate, 08/09/2010)