Miguel Losada, catedrático da Universidade de Granada e diretor do Centro Andaluz do Meio Ambiente, denunciou em artigo no jornal El País a destruição das praias espanholas, eis que 50% da zona costeira e 70% das dunas estão degradadas ou profundamente alteradas, e 60% dos mangues e do entorno imediato desapareceram. A advertência vale para o Brasil, especialmente o Nordeste, onde a construção civil, os empreendimentos turísticos e também os mocambos e barracos passaram a ocupar vorazmente a orla, não só nas capitais e nos balneários, como em locais que constituíam reservas do ecossistema.

A costa, diz Losada, é a franja marítimo-terrestre onde a crosta deixa de estar permanentemente submergida para se tornar terra firme, “uma paisagem complexa de múltiplas cores e texturas, um organismo vivo em permanente processo de remodelação e embelezamento pela ação das forças da natureza, o destino final das ondas e dos maremotos, uma esponja que amortece e controla suas ações, o princípio dos encontros do homem com o mar”.

Depois de narrar os detalhes da destruição nas costas espanholas, conclui o professor andaluz: “O futuro é desesperador, pois a experiência passada e a realidade cotidiana nos mostram que, no Reino da Espanha, não se consegue manejar com inteligência o binômio desenvolvimento econômico e processo evolutivo natural da costa. A ambição pessoal de uns poucos e a cumplicidade de outros estão provocando a perda irreparável de nosso patrimônio e deixam um legado insustentável para as gerações seguintes”.

Um simples passeio pela orla de Porto de Galinhas, Praia do Forte, Mar Grande, Itaparica, Ponta de Areia, Amoreiras, Ponta Negra, para citar apenas algumas das praias nordestinas mais belas e devastadas, basta para se ter ideia da ameaça de rompimento do equílibrio entre a urbanização e a natureza. As construções avançam até bem perto do alcance das ondas, já quase não existe a vegetação que amortece o avanço do mar, muito menos os manguezais ou as dunas. Barracas se espalham pela areia, intensamente ocupada por cadeiras comercializadas para o consumo de bebida e alimentos.

O acúmulo de lixo enfeia uma paisagem que seria deslumbrante. Os hotéis de luxo e os condomínios fechados descumprem as prescrições legais quanto à zona de afastamento do mar e quanto à liberdade de acesso público à praia. São poucos a desfrutar de pedaços de menor fluxo humano, mas não menos poluidores, porque nesses espaços também se avolumam as agressões à natureza, no vai e vem de veículos em terra e mar, buggies, jet-skies, lanchas, motos e automóveis e no lançamento à água de toda sorte de detritos, canais de esgotamento sanitário.

O litoral é bem da União, sob proteção expressa da Constituição Federal (arts. 20,IV,V e VI) e a faixa de terra situada até 33 metros da preamar é terreno de marinha, faixa de segurança que somente deveria receber autorização excepcional de ocupação, mas ao longo dos anos se transformou em fonte de arrecadação de foro e laudêmio. O desmatamento da floresta amazônica, dado o clamor mundial, motivou a atuação mais efetiva das autoridades brasileiras, nos últimos anos. Agora é preciso reparar também os males causados à zona litorânea, antes que o aquecimento e a elevação do nível das águas do Oceano Atlântico agravem o quadro que já é perigoso.

Claro que o turismo, a construção civil e o entretenimento são importantes para o desenvolvimento econômico e interessam à sociedade como um todo, mas essas atividades devem coexistir com a preservação da natureza.

Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense.

EcoDebate, 02/09/2010