A carga de 22 toneladas de lixo doméstico interceptada pelo Ibama e pela Receita Federal no Porto de Rio Grande (RS) no dia 13 de agosto já voltou para a Alemanha. Mas essa é apenas a ponta de um iceberg camuflado pelo comércio internacional de resíduos recicláveis e que esconde problemas no sistema de reciclagem de lixo no Brasil, afirmam especialistas.

A importação e exportação de resíduos recicláveis é permitida pela Constituição Brasileira e pela Convenção de Basiléia - acordo firmado entre 170 países que define a organização e a movimentação de resíduos sólidos e líquidos perigosos por todo o mundo.

Tanto que, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, somente em 2009 o Brasil comercializou mais de 2 mil toneladas de resíduos e aparas de polímeros de etileno, movimentando quase US$ 370 mil.

O problema é que a lei abre brecha para que alguns países coloquem resíduos que não são reaproveitados pela reciclagem no lugar de plástico reciclável e os envie para outros locais, segundo denunciou matéria do jornal Correio Braziliense de 25 de agosto.

Foi o que se viu no último episódio, quando o porto brasileiro recebeu um contêiner com embalagens e restos de fraldas descartáveis, batata frita, molho de tomate, sucos, fertilizantes e ração de cães originários da República Tcheca, colocados no lugar de plástico reciclável.

Ainda segundo a denúncia do Correio Brasiliense, apenas 20% do plástico consumido pelos brasileiros são reciclados. Por falta de matéria-prima, a indústria trabalha com 30% de sua capacidade ociosa.

Coleta seletiva

A questão, porém, é muito maior do que apenas a entrada de lixo estrangeiro no país. Segundo o consultor ambiental da Recicloteca, Eduardo Bernhardt, não falta matéria-prima no Brasil. "O problema é o elo entre o gerador do resíduo e a indústria, ou seja, a coleta seletiva."

Para especialistas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode ser uma aliada em prol da coleta seletiva/Foto: Prefeitura de Sete Lagoas

A ausência da coleta leva a uma supervalorização do material disponível no país, que se torna muito cara, a ponto de valer mais a pena importar material de fora. Ainda segundo Bernhardt, no Brasil não há nenhum produto que não seja produzido com menos de 50% de matéria reciclada, mesmo quando apenas 5% a 10% das cidades têm coleta seletiva.

Dados do último Monitoramento dos Índices de Reciclagem Mecânica de Plástico no Brasil (IRMP), feito pela Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos e publicado em 2007, revelaram que a taxa anual de crescimento do número de recicladores no Brasil é de 14,6%, enquanto os empregos diretos na área aumentam 17,4%, o faturamento bruto cresce 12,1% e a reciclagem de materiais sobe 9,2%, chegando a 962 mil toneladas em 2007.

"Então de onde vai vir todo esse material? Como essa indústria vai sobreviver sem matéria-prima?", questionou Bernhardt. A assessora técnica da Plastivida, Silvia Rolim, lembrou que a indústria de reciclagem de plástico poderia produzir 30% a mais se não houvesse tanta carência de material. Para ela, não haveria necessidade de importar caso existisse uma coleta seletiva eficiente no país. "Mas como não tem, a gente importa", resumiu.

Para Bernhardt, a prática ainda é muito estigmatizada e taxada de cara. "Na verdade, a coleta seletiva é mais barata, já que leva o material para um local onde vai virar receita, e não só despesa, como no descarte simples." Ele ainda acrescentou que um material de qualidade pode virar até uma commodity.

O problema, segundo o consultor, é o sistema de transporte entre as grandes cidades e os centros de reciclagem "Se eu tenho que levar o material reciclado a 100 km, mas tenho um depósito a 5 km, é mais vantagem deixá-lo no mais próximo", exemplificou.

Participação do poder público e da sociedade civil

Para os especialistas, políticas públicas de incentivo à reciclagem e maior conscientização da população são fundamentais para reverter esse quadro. Para Bernhardt, nos últimos anos a sociedade se mostrou mais interessada em contribuir, mas encontra uma barreira na hora de colocar a ideia em prática.

Silvia reforçou a opinião do consultor e ressaltou que a população tem vontade de agir, basta que haja um sistema próprio para isso. "Falta coleta, falta incentivo do governo, falta educação e consciência ambiental para que esse material vá para a reciclagem", acrescentou.

A grande esperança dos especialistas está na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sancionada em agosto de 2010, a lei regulamenta a gestão de resíduos em todo o território nacional e institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ou seja, torna fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos responsáveis pelo lixo do país.

"Precisamos de coleta seletiva e com a política nacional pode ser que isso cresça significativamente, a ponto de que a gente possa cobrir o número ocioso", afirmou Silvia Rolim. Bernhardt acredita que a nova lei irá ajudar a resolver esse impasse ao estimular a reciclagem e cooperativas, "mas por enquanto estamos no déficit", alertou.

(Por Clara Corrêa, Adital, 01/09/2010)