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conflito fundiário Conflito SocioAmbiental escassez de água
2010-09-02 | Tatianaf

Nesta quarta-feira (1), a Comissão Pastoral da Terra - CPT divulgou dados parciais do levantamento ‘Conflitos no Campo’, relacionados ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010. O documento chama atenção para situações como o aumento dos conflitos pela água e pela terra, assim como para o crescimento da violência e das denúncias sobre trabalho escravo.

Com relação à luta por um dos bens naturais mais preciosos, a água, a Comissão Pastoral registrou neste ano um aumento de 32% nos conflitos, que passaram de 22, em 2009, para 29, em 2010. O número de famílias envolvidas nos conflitos também aumentou e passou de 20.458 para 25.255.

O Nordeste e o Sudeste estão no topo das regiões brasileiras onde estes conflitos estão acontecendo com mais frequência. Enquanto em 2009 o NE registrou sete casos, em 2010 este número subiu para nove. Já no caso do SE as cifras cresceram ainda mais e passaram de quatro para 11 casos de luta pela água. A região Norte foi a única onde o número de conflitos não cresceu, contudo, o número de famílias envolvidas passou de 2.250 (2009) para 11.150 (2010).

O motivo dos conflitos não é novo nem muito menos desconhecido. De acordo com o relatório da CPT, "dos 29 conflitos pela água, 11, ou 38%, estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010, quando em 2009, atingiram 13 estados".

A terra também tem sido o motivo que de diversos embates, sobretudo na região Nordeste. Contrariando uma tendência de redução, aí se registrou 194 casos, o que corresponde a 54% dos conflitos por terra ocorridos no Brasil até julho de 2010. As ocorrências de conflitos por terra passaram de 95 para 126, no caso das ocupações as cifras passaram de 57 para 65, enquanto os acampamentos foram reduzidos de seis para três. As outras regiões do país registraram queda nestes números.

Outra situação considerada bastante preocupante é o aumento da violência nas regiões Sul e Sudeste, contrariando a tendência que está se espalhando pelo Brasil. A CPT relembra que as regiões são as mais abastadas do país e, mesmo assim, isto não tem sido o bastante para garantir a paz de suas populações. Sul e Sudeste tiveram destaque negativo pelo alto número de trabalhadores presos e agredidos.

No Sudeste, a quantidade de trabalhadores presos passou de três (2009) para 11 (2010), o que significa um aumento de 276% e o número de agredidos passou de quatro para 15, registrando aumento de 275%. No Sul, o número de presos passou de 12 (2009) para 18 (2010), aumento de 50%, e o de agredidos de dois (2009), para 20 (2010), representando acréscimo de mais 900%.

O trabalho escravo é mais uma das situações que violam os direitos humanos mais básicos dos seres humanos, mas que tornam a se repetir em todo o país. A boa notícia é que foram registrados menos casos: de 134 ocorrências envolvendo 4.241 trabalhadores com a libertação de 2.819, em 2009; passou-se, neste ano, para 107 casos envolvendo 1.963 trabalhadores dos quais 1.668 foram libertados.
 
O Centro-Oeste disparou um crescimento de 16 ocorrências (2009), com 259 trabalhadores envolvidos e libertados, para 21 em 2010, com a libertação de 526 trabalhadores. Em todos os estados do Sul e Sudeste registraram-se casos. "O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados". Alagoas e Amazonas, neste ano, entraram na rota do trabalho escravo.

(Por Natasha Pitts, Adital, 01/09/2010)


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