Começou nesta quarta-feira (1) o plebiscito pelo limite da propriedade de terra, criado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA). A medida promete ameaçar os grandes monopólios de terra, como os que são vistos no Estado de posse da ex-Aracruz Celulose (Fibria). O objetivo é incorporar ao patrimônio público as áreas acima de 35 módulos fiscais.

O módulo fiscal, que varia de região para região, é uma referência estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A aprovação da emenda, segundo o FNRA, afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras. E a limitação da área rural em 35 módulos fiscais, disponibilizaria imediatamente mais de 200 milhões de hectares de terra para famílias acampadas, sem despender recursos públicos para indenização dos proprietários.

Neste sentido, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar este direito. A informação é de que no Brasil 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do País. Em contrapartida, as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

Criada em 2002, a campanha em prol do limite da propriedade de terras no Estado foi ressaltada pela candidata ao governo do Estado Brice Bragato (Psol), que não só ressaltou o monopólio de terras pela ex-Aracruz Celulose (Fibria) como abordou a produção de 70% dos alimentos consumidos no País por pequenos agricultores.

Segundo Brice, o ES tem um milhão de hectares de terras devolutas. “A Aracruz, atual Fibria, financiou R$ 6 milhões em campanhas políticas. Por que será que ela não devolve as terras devolutas? O conluio passa pelo financiamento de campanha. Empresas e governantes estão de mãos dadas. A saída é fazer com que as terras devolutas sejam garantidas para assentar famílias de trabalhadores rurais sem terra”.

A constatação do IBGE é que o latifúndio no Brasil é menos produtivo e tem menor empregabilidade que a agricultura familiar em pequenas propriedades.

O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra será realizada, durante a Semana da Pátria, do dia 1 a 7 de setembro,  em todo o Brasil através do site http://www.limitedaterra.org.br. O resultado será divulgado nos dias 21 e 22 de setembro.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 01/09/2010)