Logo na entrada, a Fazenda Conquista, do Grupo Ipanema Coffees, em Alfenas (MG), encanta pelos seus belos e ‘finos’ cafezais e pela imensa área de reserva legal. Mas é do alto de um antigo mirante, estrategicamente preservado em meio à lavoura, que se pode apreciar um dos bens mais preciosos da fazenda: o lago de Furnas. O lago contorna a fazenda, de mais de 2 mil hectares, e é o principal responsável por criar o microclima ideal que protege as plantações de baixas temperaturas. Não à toa, o lago é um dos principais beneficiados pelo Projeto Ipê Amarelo, criado há alguns anos, que vai plantar mais de 500 mil mudas de espécies nativas nos próximos oito anos.

O grupo já plantou 200 mil mudas e ainda preserva uma área 250 hectares de mata atlântica com vegetação nativa. “Com a preservação das áreas de preservação permanente (APP), mantém-se a qualidade e o fornecimento das águas nas propriedades, além das APP funcionarem como um corredor de fauna, ligando-se às áreas de reserva legal”, explica o diretor de Novos Mercados da Ipanema Coffees, Edgard Bressani. “Há ainda que se considerar o alto índice de regeneração natural proporcionada pela separação das áreas destinadas à preservação que vão receber mudas de espécies nativas”, acrescenta o diretor-presidente da Ipanema Coffees, Washington Luiz Alves Rodrigues.

Distante da polêmica em torno do relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que propõe mudanças no Código Florestal, apresentado em junho em Brasília (DF), o grupo Ipanema Coffees tem 1.871,03 hectares (ou 31% da área total) de preservação ambiental, entre áreas de preservação permanente (636,94 hectares, ou 10% da área total da Ipanema) e reserva legal (1.234,09 hectares, ou 21% da área total), distribuídos nas Fazendas Conquista, Capoeirinha, Rio Verde e Santana. A área total da Ipanema, cujas fazendas localizam-se no sul de Minas Gerais, é de 6.095 hectares.

“É muito importante manter essa biodiversidade. Você cria um ambiente favorável, com insetos e animais que realizam uma espécie de manejo ecológico. Você dá condições ideais para o aumento dessas populações que ajudam a manter o equilíbrio do local, com a existência de inimigos naturais que controlam pragas e doenças na cultura do café. Se houver tatus na área, por exemplo, a população da cigarra que ataca a raiz do pé de café é controlada naturalmente”, diz Rodrigues.

Para o grupo, a produção de café precisa ser sustentável e aliar responsabilidade social e proteção ambiental, sem perder o foco econômico. “O Projeto Ipê Amarelo de Recuperação Ambiental, que estabeleceu um cronograma de plantio de 650 mil árvores de espécies nativas, possibilita à empresa atingir níveis de certificação ambiental e social internacionais. E isso de certa forma é recompensado pelo ágio de preço existente para os cafés produzidos segundo essas mesmas certificações. Não há uma compensação econômica direta, mas obviamente parte do esforço é compensado”, garante Rodrigues.

Futuro
O produtor de café Virgolino Adriano Muniz, da Fazenda das Almas, em Cabo Verde (MG), concilia preservação ambiental e boa produtividade e sabe que a manutenção de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal é um investimento a longo prazo. “Não é algo que dá retorno financeiro imediato, mas os benefícios vão começar a surgir no futuro. Por enquanto, vejo que o plantio de árvores favorece a fauna silvestre, pois muitos bichos começaram a aparecer. Hoje tem macaco, quati, lobo-guará e várias espécies de aves. Isso não existia”, diz o agricultor. A área total da Fazenda das Almas – 250 hectares – é dividida em 138 hectares de café, 50 hectares de reserva legal e 34 hectares de APP.

Muniz conta que preservou a área de mata nativa que já existia na propriedade e investiu na recuperação de áreas degradadas. “Havia uma área de 12 hectares de APP que estava degradada. Por lei, não se pode cultivar nessa área. Limpei tudo e reflorestei”, diz o produtor, que investe em ações preservacionistas na fazenda há seis anos e orgulha-se de uma certificação internacional de boas práticas agrícolas. “Por enquanto, já plantei cerca de 11 mil árvores, de umas 70 espécies nativas.” O produtor explica, porém, que o investimento é alto. O plantio e a manutenção até três anos de 1 hectare de mata nativa custa em torno de R$ 10 mil. “Fico contente quando vejo os resultados, mas é um investimento alto para o produtor rural.”

Outro motivo de orgulho do cafeicultor são as 22 nascentes – “todas protegidas” – mantidas na propriedade. “Percebi que em determinados locais, por causa da mata, a umidade aumentou”, diz o produtor. “Nessas áreas, a infiltração da água de chuva no solo é maior, o que ajuda a abastecer o lençol freático. Além disso, com o solo protegido, não há risco de enxurradas e erosão”, justifica. A longo prazo, Muniz acredita também que a água da fazenda será de melhor qualidade. “Hoje, a lei protege no mínimo 30 metros nas margens dos rios e é isso o que garante a preservação e manutenção dessas áreas”, avalia.

Cana orgânica
Na área de cana-de-açúcar, a Usina São Francisco, de Sertãozinho (SP), conhece bem os resultados da busca por um sistema de produção sustentável. Criado em 1987, o Projeto Cana Verde, de conversão de agricultura convencional para orgânica, instalou, ao longo dos 7.500 hectares de lavoura de cana-de-açúcar orgânica certificados da São Francisco, ilhas de biodiversidade, integrando áreas nativas a áreas cultivadas, de forma a garantir o equilíbrio do ambiente. Além de conseguir elevar a produtividade em 25% em comparação ao rendimento do plantio convencional da cana – a produtividade da cana orgânica da São Francisco foi de 115 toneladas por hectare, ante 84 toneladas/hectare da média do Estado –, o combate natural de pragas tornou-se parte do manejo – a usina produz 1 milhão de insetos/dia, para controle biológico – e houve retorno de dezenas de espécies animais, algumas quase extintas na região.

Em pouco mais de 20 anos, a usina já plantou mais de 1 milhão de árvores, em margens de cursos d'água e em áreas de maior interesse ecológico, como várzeas, que são criatórios de peixes, aves, mamíferos e outros animais. “Com o retorno da biodiversidade, a natureza responde. Hoje, o canavial é cheio de insetos, mas não há danos à lavoura”, diz o diretor-agrícola da São Francisco, Leontino Balbo Júnior.

O inventário da fauna foi coordenado pela Embrapa Monitoramento por Satélite. Em 2002 e 2003, o foco foram mamíferos e aves; a partir de 2006, começou o trabalho voltado a répteis e anfíbios. A Embrapa concluiu que a biodiversidade no local é até quatro vezes maior em comparação a áreas convencionais. Foram feitas 1.474 incursões a campo. Em 2004, 247 espécies de vertebrados superiores – anfíbios, pássaros, mamíferos e répteis – foram identificadas. De 2004 a 2008, o número subiu para 325: o estudo fichou 26 espécies de anfíbios, 230 espécies de aves, 39 de mamíferos e 17 de répteis. Hoje, mais de 340 tipos de animais vivem e se multiplicam nas terras da usina. “Produzir de forma sustentável é mais que uma opção. É uma convicção”, resume Balbo Jr.

Menos pragas
A preservação de áreas de mata nativa ajuda a aumentar e a manter a biodiversidade do local, o que acaba favorecendo o equilíbrio ecológico do local, segundo a produtora rural Maria Selma Magalhães, da Fazenda Recanto, em Machado (MG). Prova de que Maria Selma tem razão é que enquanto a cigarra é considerada praga agrícola em fazendas de café da região, na Fazenda Recanto, os cafezais convivem em equilíbrio com a população do inseto. “Tem cigarra aqui na fazenda, mas somente na beira da mata. Aqui ela não causa prejuízos no cafezal, talvez porque a área seja mais equilibrada, com a existência de inimigos naturais. Aqui, o trânsito de animais silvestres é rotina”, fala a agricultora. “A consequência disso é que a necessidade de aplicar agrotóxicos na lavoura diminui consideravelmente em comparação a fazendas cafeeiras vizinhas.”

Representante da quarta geração de cafeicultores da família, Maria Selma diz que a preservação e recuperação da mata nativa criou um “microclima” na fazenda. “Monitoramos a temperatura e o índice de chuvas diariamente. A temperatura registrada na fazenda é de 3 graus a menos em relação à temperatura sentida na cidade, que fica a 15 quilômetros daqui. Além disso, aqui chove mais do que na cidade. Não é nada comprovado cientificamente, mas no dia a dia dá para notar a diferença”, diz Maria Selma. A Fazenda Recanto tem, hoje, de uma área total de 414 hectares, 150 hectares de café, 114 hectares de reserva legal e outros 61 hectares de APP, além de 13 áreas de nascentes. Cerca de 90 espécies de árvores nativas foram preservadas. “Como a região é muito rica em biodiversidade, cerquei a área e investi na regeneração natural da mata.” Sem desvincular preservação ambiental e alta produtividade, Maria Selma produz 39 sacas de café/hectare. “A média na região é de 25 sacas/hectare.”

O cafeicultor Amilcar Alarcon Pereira, de Franca (SP), confirma a tese de Maria Selma. “Nos últimos anos, notei uma diminuição na ocorrência de pragas na lavoura, favorecida pelo equilíbrio natural proporcionado pelos trechos de floresta existentes no sítio”, diz o produtor, para quem cuidar das áreas de reserva legal e APP sempre foi palavra de ordem na propriedade. “Desde que recebi a propriedade do meu pai, 20 anos atrás, fiz questão de conservar essas áreas.” Atualmente, além dos quase 10 hectares de florestas averbados como reserva legal, na propriedade de Pereira ainda há APP como topos de morro e margens de rio. “Há trechos onde a mata ciliar chega a 80 metros de largura. E o que a lei exige são 30 metros”, orgulha-se o produtor, que possui 27 hectares de plantação de café dentro dos 48 hectares de área total do sítio.

Pereira chama a atenção para as vantagens em se preservar as áreas de floresta dentro das propriedades rurais, a começar pela manutenção do recurso natural apontado pelo agricultor como o mais importante: a água. “Vi minhas reservas de água crescerem dez vezes em relação a propriedades que não possuem tantas áreas de floresta”, afirma. Em relação às discussões sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal vigente, Pereira, que é membro do conselho e um dos fundadores da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec), localizada em Franca, é categórico: “Sou contra mudanças, principalmente no que diz respeito à possibilidade de se reduzir a reserva legal. A humanidade já se comporta como gafanhoto, consumindo mais do que o planeta pode dar.” Para ele, a redução traria riscos à sustentabilidade do agronegócio. Mas reconhece a dificuldade dos produtores rurais em recompor áreas degradadas. “Se eu dissesse que esses 20% não me fazem falta, eu estaria mentindo. E olha que, em termos financeiros, minha propriedade está numa situação razoavelmente estável.”

Alternativas
Pereira admite que para um produtor pequeno perder dois décimos de sua área produtiva para cumprir a lei pode ser fatal para a sobrevivência da atividade. Por isso defende o uso de ferramentas que permitam remunerar o produtor que fizer o reflorestamento em nível suficiente para suprir as perdas de produtividade. “Porque o ônus da preservação não pode ficar nas costas do produtor. Esse ônus tem que ser assumido pelo governo também.”

Um das alternativas que o agricultor defende é a venda de créditos de carbono. “É uma forma interessante de trazer dinheiro de fora para tornar viáveis os reflorestamentos”, acredita. “O acesso a tecnologias de manejo para pequenos agricultores, que hoje estão com suas terras subutilizadas, também pode trazer ganhos de produtividade, compensando a perda de área de plantio”, sugere.

O gerente de Serviços Ambientais da ONG The Nature Conservancy (TNC), Fernando Veiga, também defende a manutenção do código atual. Para ele, a solução para a perda de área produtiva em função do reflorestamento, questão apontada principalmente pelos pequenos produtores, não está na redução do tamanho da reserva legal, mas sim na melhor aplicação das possibilidades já previstas no código atual. “Existem inúmeras opções para fazer o reflorestamento das áreas degradadas sem imobilizar as áreas de produção. O produtor pode, por exemplo, fazer o reflorestamento fora da sua propriedade, comprando uma área onde haja excedente de reserva legal. Ele pode escolher uma área onde o custo do hectare seja menor, o que ameniza essas perdas”, afirma.

Em relação ao custo para manter a um projeto de reflorestamento, Veiga lembra que a lei prevê que empresas que precisam reflorestar grandes áreas pagam pela manutenção de áreas já existentes. É a chamada servidão ambiental. “As possibilidades existem. Se no lugar de gastar energia para tentar mudar o código o setor produtivo focasse em transpor as barreiras burocráticas para colocar isso tudo em prática, essa questão já estaria encaminhada.”

Pesquisa
Para o biólogo Danilo Boscolo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Código Florestal é o instrumento legal que mais contribui para a regulação e proteção de áreas de matas, campos e cerrados. “O código tem 45 anos e, obviamente, precisa ser reformulado. Mas deve-se ter cuidado para não descaracterizá-lo. Sua reformulação deve visar ao desenvolvimento sustentável do País, com base em conhecimento científico”, diz Boscolo, que possui doutorado em Ecologia. “O código tem uma função social e econômica. A conservação ambiental não é importante por ser algo bonito ou romântico, mas por ser uma necessidade econômica e de sobrevivência humana.”

Boscolo diz que os pontos mais perigosos da proposta de alterações no Código Florestal são aqueles que reduzem as APP e as áreas de Reserva Legal. A APP, além de ter a função de proteger rios, conecta fragmentos de floresta nativa e garante o fluxo entre as populações de insetos e animais silvestres. “A APP evita o que chamamos de erosão genética, que é a perda de diversidade genética provocada pelo isolamento de uma determinada população.” Isolada, explica o biólogo, a população passa a se reproduzir entre si, com riscos para a evolução daquela espécie. “Em populações isoladas, há ainda o risco de uma doença ou uma seca extinguirem todos os indivíduos.”

Portanto, o respeito aos critérios mínimos de manutenção das APP reduz o risco de grandes tragédias, como enchentes e deslizamentos, como os ocorridos no último verão. Já a Reserva Legal tem função própria; ela contribui para os chamados “serviços ecossistêmicos”, pois aumenta a qualidade, a produtividade e a longevidade de áreas cultivadas e garantindo, por exemplo, a disponibilidade de agentes polinizadores naturais, que podem reduzir os custos de produção de frutas e de grãos principalmente, avalia Boscolo.

Pela proposta de mudança do código, a proteção mínima cai para de 30 metros para 7,5 metros nas margens de rios e os Estados poderão decidir sobre cultivos em encostas e topos de morros. Várzeas deixam de ser consideradas APP. Para as áreas de Reserva Legal, o projeto propõe que propriedades com até 4 módulos rurais não precisam ter reserva. Nas propriedades que excederem 4 módulos, áreas de Cerrado na Amazônia podem ter reduzida a proteção para 20% da propriedade. Hoje, produtores são obrigados a manter a vegetação nativa em pelo menos 20% das propriedades; na Floresta Amazônica, a taxa vai para 80%.

Boscolo participa de um projeto em Mucugê (BA), na Chapada Diamantina, que pretende avaliar justamente de que forma “paisagens amigáveis” podem influenciar e maximizar a atuação de polinizadores naturais (as abelhas são os principais agentes polinizadores de cultivos agrícolas) no cultivo de maçã. O projeto, da Universidade Federal da Bahia, começou este ano e agora começam os testes de campo, em um pomar particular de 40 hectares. “Há um déficit de polinizadores naturais na região, o que resulta em menor produção e em mais frutos com defeitos.”

O biólogo explica que muitos dos polinizadores naturais usam os cultivos para se alimentar, mas que também precisam de abrigo para a reprodução. E esse ambiente eles só encontram em paisagens naturais. “São essas áreas que possibilitam a manutenção de populações de polinizadores, garantindo alimentação e local para nidificação e refúgio contra predadores”, diz, acrescentando que essas áreas devem ser próximas dos locais de cultivo. “Sem os polinizadores naturais, recorre-se à polinização manual, o que gera custos para o produtor. Na Bahia, muitos produtores também têm custo com o aluguel de colmeias para serem instaladas no pomar. Por que pagar por um serviço ecossistêmico que poderia ser de graça?”

Para o professor Gerd Sparovek, do Departamento de Ciência do Solo da Esalq/USP, não é necessário revisar o Código Florestal para permitir o desenvolvimento do setor agropecuário. O estoque de terras de elevada aptidão agrícola ainda cobertas por vegetação natural é relativamente pequeno, algo em torno de 7 milhões de hectares. “A maior parte das terras de elevada aptidão para agricultura já foram abertas. O estoque de terras de elevada e média aptidão agrícola que estão sob pastagens é de 60 milhões de hectares e esse estoque pode ser utilizado para a expansão agrícola. O desenvolvimento da agricultura não precisa das terras cobertas com vegetação natural para se desenvolver”, afirma o professor, referindo-se a uma das motivações para a revisão do código.

Sparovek, autor de um estudo sobre o Código Florestal com o doutorando da Esalq/USP, Alberto Barretto, o consultor Israel Klug e o professor Göran Berndes, da Universidade de Chalmers, da Suécia, acredita que o Código Florestal é o mecanismo principal de controle legal sobre um estoque que representa 55% da vegetação nativa do País. “São 294 milhões de hectares de estoque de mata nativa que, dependendo da legislação, podem ser destinados à alocação de Reserva Legal, por meio da averbação nas escrituras dos imóveis rurais ou de mecanismos de compensação fora da propriedade, à preservação ambiental em Unidades de Conservação (UC) ou terras indígenas, ou ao desmatamento.” Pelo Código Florestal atual, dos 100 milhões de hectares de APP, faltam 43 milhões de hectares de vegetação nativa. Já dos 233 milhões de hectares de Reserva Legal, o déficit de vegetação nativa é de 42 milhões de hectares. Ele diz que na pecuária brasileira, que ocupa 211 milhões de hectares, é possível adotar técnicas como integração agricultura-pecuária, manejo intensivo de pastagens, por meio de correção do solo e adubação, e a estocagem de forragens para evitar a sazonalidade da produtividade dos pastos. “A intensificação da produção, em vez da abertura de novas áreas para a produção extensiva, parece ser o mecanismo mais lógico de desenvolvimento neste caso. No modelo de não abertura de novas áreas, ao mesmo tempo em que a agricultura se expande ocupando terras de elevada aptidão agrícola atualmente cobertas por pastagens, a pecuária se intensifica e se torna mais produtiva."

(Por Fernanda Yoneya e Leandro Costa, O Estado de S. Paulo, 01/09/2010)