Um convênio quer ampliar e fortalecer a efetivação do projeto para recuperar a vegetação às margens do Rio Taquari. O termo será firmado entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e a Emater/Ascar. O Projeto Integrado de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas é desenvolvido a partir do projeto-piloto dos Corredores Ecológicos executado no município de Estrela sob coordenação da promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila. A ação prevê que, por meio de termos de ajustamento de conduta (TACs) assinados com o MP, proprietários de terras ribeirinhas recuperem áreas degradadas em faixas de 10 a 30 metros a partir da margem do rio, formando, assim, os corredores de preservação da mata ciliar.

O assunto foi discutido em reunião realizada nesta terça-feira, 31, entre a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Preservadas (Defap), Rafael Ferreira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Júlio Almeida, a promotora de Justiça Mônica Maranghelli e o chefe de gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior. O encontro aconteceu no espaço do Ministério Público, na Expointer.

A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do convênio para “aumentar o alcance do projeto e a preservação dos recursos hídricos do Estado”, salientando que o a experiência poderá servir de modelo para novos acordos. O Secretário do Meio Ambiente também falou da relevância da parceria e lembrou que, além da implementação dos corredores ecológicos, uma parceria com o Defap viabilizou a destinação, em 2010, de 250 mil mudas de árvores para municípios do Vale do Taquari.

Segundo Mônica Maranghelli “caberá à Emater coordenar, planejar e executar o projeto de Proteção Ambiental, não apenas orientando e monitorando o plantio de mudas, mas também constatando a necessidade de outras medidas, como obras de engenharia, por exemplo”. Para o coordenador do Caoma, Júlio Almeida, a ideia é que a ação agilize a implantação dos corredores ecológicos. “O Ministério Público continuará chamando os produtores rurais proprietários de terras às margens dos rios para estabelecer a adesão ao projeto. A partir disso, os técnicos da Emater instruirão os proprietários para implementação das medidas”.

Também serão signatários do convênio 13 municípios que integram a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas que já aderiram ao projeto dos Corredores Ecológicos.

Na reunião também foram detalhadas informações sobre a destinação de mudas pelo Defap para municípios da Bacia do Taquari, com apoio do Ministério Público: 250 mil mudas em 2010. Em todo o Estado serão 2 milhões de mudas até o final do ano.

(MP-RS, 31/08/2010)