O Uruguai e a Argentina colocaram um ponto final nesta segunda-feira ao longo conflito causado pela instalação de uma fábrica de celulose, o mais grave em várias décadas, com a assinatura de um acordo que estabelece o controle ambiental conjunto do rio que separa os dois países.
O chanceler uruguaio, Luis Almagro, e seu homólogo argentino, Héctor Timerman, selaram o acordo, que estabelece a criação de um comitê científico ambiental nesta mesma semana após uma reunião em Montevidéu.
Em declarações aos meios de comunicação, Timerman expressou sua "alegria" pelo fim de um "processo longo" que com o tempo será considerado "um marco" no cuidado com o meio ambiente.
"O acordo prioriza o controle ambiental acima de tudo, e que se leve adiante a decisão judicial de Haia. Estamos satisfeitos, estamos convencidos de que fizemos o melhor para as pessoas que vivem no rio Uruguai", afirmou o ministro.
Segundo o acordo, este comitê, formado por dois cientistas uruguaios e dois argentinos, terá como missão primária controlar a qualidade ambiental tanto dentro como nas imediações da fábrica de celulose da UPM (ex-Botnia), raiz do conflito, assim como da qualidade geral das águas do rio Gualeguaychú, do rio Uruguai e de todos os centros urbanos, agrícolas e industriais da região.
O cronograma apresentado pelos ministros estabelece que o comitê científico, que fará parte da Comissão Administradora do Rio Uruguai (CARU), o organismo bilateral encarregado de controlar o uso das águas, iniciará seus trabalhos na próxima quinta-feira e terá 60 dias para elaborar uma agenda.
O documento ressalta explicitamente que o comitê poderá entrar até 12 vezes ao ano dentro da fábrica acompanhando às autoridades uruguaias para pegar amostras dos vazamentos que serão analisadas de forma independente.
Do lado uruguaio, o comitê será formado pelo engenheiro e ex-presidente da delegação uruguaia no CARU Eugenio Lorenzo, e o ex-professor da faculdade de Química da Universidade da República Alberto Nieto.
A Argentina escolheu como representantes Juan Carlos Colombo e Guillermo Esteban Lyons, designação que gerou controvérsia entre os ambientalistas, já que apesar dos dois serem reconhecidos como especialistas no assunto, não estão entre os indicados por eles.
Segundo Timerman, após esta assinatura a Argentina dá por "resolvido" o conflito com o Uruguai e fecha "qualquer tipo de necessidade de protestos".
O acordo põe um fim ao conflito bilateral surgido em 2006, quando começou a construção da fábrica da Botnia na fronteira uruguaia. Com US$ 1,8 bilhão envolvidos, o projeto se transformou no maior investimento individual na história do Uruguai.
Cidadãos argentinos da vizinha Gualeguaychú, que acusam à fábrica de contaminar as águas do rio, decidiram cortar de forma ininterrupta a passagem fronteiriça entre os dois países para reivindicar o fechamento dela.
As exigências por um e outro lado estremeceram as relações entre os dois países até um ponto desconhecido há décadas.
Tanto o Uruguai como a Argentina levaram o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, cuja decisão emitida em abril reconheceu que Montevidéu quebrou convênios vigentes entre os dois países por não informar sobre o projeto, mas descartou que a fábrica contamine e que deva ser desmantelada.
A corte recomendou também aos dois Governos a instalação de um grupo conjunto de controle sobre o rio.
No dia 28 de julho o presidente do Uruguai, José Mujica, e a governante argentina, Cristina Fernández de Kirchner, concordaram com a criação desse comitê científico, enquanto os ambientalistas de Gualeguaychú decidiram se retirar da rota para facilitar o diálogo.
Posteriormente, várias reuniões entre Mujica, Cristina e seus respectivos chanceleres foram perfilando o acordo que hoje foi ratificado.
(Efe, 31/08/2010)