Os temas ambientais nunca tiveram tanto espaço na disputa presidencial quanto nesta eleição. Amazônia e jargões antes pouco conhecidos, como sustentabilidade e mudanças climáticas estão cada vez nais comuns no vocabulário dos candidatos.
No entanto, muito além do discursos de campanha, o próximo presidente da República terá o desafio de manter as conquistas da área ambiental, impedir retrocessos na legislação e evitar que os compromissos sejam apenas maquiagem verde.
Entre os desafios, está o papel do Brasil em negociações ambientais internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), principalmente a de mudanças climáticas. Após o fracasso da Conferência das Partes (COP) em Copenhague, em 2009, há pouca expectativa de que o mundo consiga chegar a um substituto para o Protocolo de Quioto na próxima COP, marcada para dezembro no México.
“O próximo presidente terá a missão de fazer com que o Brasil não retroceda nos grandes acordos internacionais, como a convenção do clima e a da biodiversidade. Outra coisa é não permitir retrocessos aqui dentro, como aconteceu com a tentativa de alterar o Código Florestal”, disse o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.
Na Amazônia, a manutenção dos atuais índices de diminuição do desmatamento vai exigir novas estratégias do próximo governo. “Ainda tem muito a reduzir, e a questão fundiária não está resolvida”, afirmou Mantovani. Além de intensificar controle sobre a floresta, serão necessários investimentos mais robustos no monitoramento de outros biomas e a inclusão do Pampa e da Caatinga entre os patrimônios nacionais.
A contenção da fronteira agrícola sobre áreas de vegetação nativa – principalmente na Amazônia e no Cerrado – também deve continuar no foco da política ambiental do próximo governo.
Entre as questões urbanas, caberá aos novos governantes a implementação da recém-sancionada Política Nacional de Resíduos Sólidos – que proíbe lixões e estimula a coleta seletiva –, assim como a continuidade de medidas que entraram em vigor há pouco tempo, como a melhoria gradual na qualidade do diesel brasileiro e a obrigatoriedade de inspeção veicular para reduzir emissões de gases de efeito estufa e de poluentes.
Para o diretor-presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar, além de questões estruturais, os desafios ambientais para os próximos quatro anos também incluem mudança de comportamento dos cidadãos e dos hábitos de consumo, atualmente insustentáveis.
“Se o próximo governo continuar como os anteriores, sem procurar desenvolver a consciência da população em torno da questão de consumo, dos impactos do consumo sobre o Planeta e da possibilidade de cada consumidor contribuir positivamente, não vamos resolver os problemas ambientais”, disse.
(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, EcoDebate, 31/08/2010)