A quantidade de licenças ambientais pagas no Rio Grande do Sul foi um dos assuntos abordados pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) durante uma mesa-redonda a respeito do Novo Código Florestal Brasileiro promovida pelo Jornal do Comércio em sua casa na Expointer, em Esteio, na manhã desta segunda-feira (30). “No Rio Grande do Sul é onde mais se paga licenças ambientais. Isto está inviabilizando a produção”, disse Heinze.

Participaram também do evento Gustavo Trindade, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Luiza Chomenko, bióloga, e Ivo Lessa, integrante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). O debate foi mediado pelo editor de Economia do JC, Luis Guimarães.

Luiza destacou outro aspecto característico dos gaúchos acerca do tema. “Essa discussão no Rio Grande do Sul tem uma postura um pouco diferente do resto do Brasil. Muitas das questões que os outros Estados têm dificuldade para lidar, para a gente não é novidade.” A bióloga disse, ainda, que discorda da ideia de que o código florestal afete apenas o meio rural. Segunda ela, o tópico interfere na vida de todo cidadão brasileiro. “As Áreas de Preservação Permante (APPs) não protegem apenas as plantas e bichos, mas também, a erosão, as cheias e as secas”, acrescentou.

Ivo Lessa, da Farsul, confia e incentiva a discussão. “Se a área científica brasileira diz, então é porque deve haver uma revisão do código”, opinou.

Para Trindade, do Conama, algumas regras previstas nas alterações trarão prejuízos ao agricultor, podendo, inclusive, legitimar a ilegalidade. Quanto à proposta da Reserva Legal, que prevê a preservação de 20% das áreas rurais, Heinze questiona: “Por que se pode tirar 20% da área de um produtor e não da casa de outras pessoas?”.

A íntegra da discussão será publicada pelo Jornal do Comércio na próxima sexta-feira (3). “Sempre procuramos provocar um tema polêmico”, explicou o editor Guimarães no início do encontro.   

(JC-RS, 30/08/2010)