Convênio deve ajudar a regularizar situação dos piores desmatadores da Amazônia

Mais cinco municípios da Amazônia querem sair da "lista suja" do governo dos maiores desmatadores, e vão contar, para isso, com a ajuda de seu algoz, o Ministério do Meio Ambiente.

Ontem foi firmado um convênio de US$ 3,5 milhões entre o governo, a ONG ambientalista The Nature Conservancy e as prefeituras de Santana do Araguaia e Marabá (PA), e Feliz Natal, Brasnorte e Juína (MT).

Por ele, os municípios terão assistência técnica para implementarem o chamado Cadastro Ambiental Rural, ou CAR, em suas fazendas.

O CAR é uma exigência do decreto presidencial e da resolução do Banco Central de 2008, que suspendem o crédito rural em 43 municípios campeões de desmatamento.

O cadastro obriga cada proprietário a declarar sua área de floresta em forma de reserva legal e áreas de preservação permanente, para que o governo possa saber se o dono está cumprindo os percentuais de preservação.

O primeiro município a sair da "lista suja", neste ano, foi Paragominas (PA). Diante do sufoco econômico, os outros resolveram seguir o exemplo. "Santana do Araguaia chegou a dizer que queria um compromisso de desmatamento zero", disse Ana Cristina Barros, da TNC.

A ONG ligará governo e fazendeiros, montando mapas de satélite das propriedades.

(Por Claudio Angelo, Folha de São Paulo, 31/08/2010)