A equipe de Fiscalização Localizada da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) iniciou no último final de semana, 27 e 28 de agosto, a segunda etapa da Operação Fumo Zero. O objetivo é coibir o uso de cigarros e assemelhados em recintos coletivos e em ambiente de trabalho, exceto em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, os fumódromos.

De acordo com o titular da pasta, Valter Nagelstein, a secretaria atuou durante todo o primeiro semestre de forma educativa, orientando os proprietários dos estabelecimentos sobre a Lei Antifumo. "De agora em diante, as ações serão punitivas, e os locais que estiverem em desacordo serão multados", destaca.

Durante os dois dias da operação, a Smic vistoriou 25 estabelecimentos (bares e casas noturnas), localizadas nos bairros Independência, Cidade Baixa, Floresta, Praia de Belas e Boa Vista. A ação resultou em 15 autuações. O valor da multa é de R$ 111,19. Em caso de reincidência, o valor dobra para R$ 222,38. Neste ano, já foram efetuadas mais de 48 vistorias, que resultaram em 18 notificações e 15 autuações por não-cumprimento da lei. Até o final do ano, o setor de Fiscalização Localizada da Smic pretende alcançar a meta de mil vistorias.

Operação Lei Seca - No final de semana, a Smic também realizou a 172ª edição da Operação Lei Seca em diversos bares, casas noturnas e postos de combustível. O objetivo da ação, em parceria com a Brigada Militar, foi verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos, a presença e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. Nos dois dias, foram realizadas 25 vistorias nos comércios estabelecidos no Centro Histórico, Cidade Baixa, Independência, Bom Fim, Floresta, Auxiliadora, Praia de Belas e Higienópolis. A ação resultou em seis notificações de irregularidade e 20 autos de infração.
Portal de Reclamações

As reclamações podem ser feitas pelo endereço eletrônico fiscal@smic.prefpoa.com.br, no telefone 3289-1751 ou por expediente administrativo – preenchendo formulário na rua dos Andradas, 686 – térreo.

(Prefeitura de Porto Alegre, 30/08/2010)