O consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) espera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprove as regras que estabelecem o cálculo para aumento da energia assegurada em usinas hidrelétricas até setembro.

O consórcio quer o reconhecimento da elevação da energia assegurada na usina hidrelétrica do Jirau, no Rio Madeira, para aumentar o número de turbinas da usina, das 46 unidades atualmente previstas para 50 turbinas, o que deve elevar a capacidade da usina de 3,45 mil megawatt (MW) para cerca de 3,75 mil MW.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Negócios da GDF Suez, Gil Maranhão, a ampliação vai gerar receita adicional de "centenas de milhões", embora ainda não possa ser mensurada, porque depende da resolução da Aneel.

A agência espera o fim da audiência pública sobre o tema, criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para definir o método de cálculo da energia excedente que poderá ser assegurada. A regra não será exclusividade para Jirau, ela poderá ser usada em diversos projetos cujos pleitos já estão encaminhados na Aneel. À espera da possibilidade de aumento da energia assegurada, há projetos que já estão em fase de operação e outros em construção para que possam (as empresas interessadas) tomar a decisão de fazer ou não o investimento adicional.

"As novas máquinas só serão contratadas após o reconhecimento da energia assegurada adicional", afirmou o diretor da GDF Suez, que tem 50,1% do consórcio da usina de Jirau, acompanhado por Chesf (20%), Eletrosul (20%), Funcef (5%) e Carmargo Corrêa (4,9%).

O objetivo é ter uma energia assegurada que seja suficiente para bancar o investimento adicional na compra das quatro turbinas, de 75 MW, cada. Na contratação inicial das obras civis, o consórcio já havia elevado o número original de turbinas em duas unidades, passando de 44 para 46, ao descobrir que havia mais água no local onde seria construída a usina.

"Estamos na expectativa de ter um posicionamento favorável. O governo tem que dar o máximo de si para não deixar fecharem as janelas de oportunidade, porque isso vai aumentar também o investimento da empresa, o que nem sempre é possível de se fazer", disse Maranhão, após participar de palestra promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, no Rio de Janeiro.

No leilão de concessão da usina, a ESBR venceu a licitação oferecendo 70% da energia no mercado cativo pelo valor máximo de R$ 71,40 o megawatt hora. Os 30% restantes serão vendidos no mercado livre. A energia adicional, que seria produzida pelas quatro turbinas, também deve ser direcionada ao mercado livre.

"Acho que está claro que essa energia é do mercado livre, porque é adicional. Mas a definição de se vai para o mercado livre ou regulado afeta apenas o preço, não afeta a garantia de colocação da energia", disse Maranhão.

A Suez planeja ainda entrar em novos leilões de usinas hidrelétricas esperados para os próximos meses. Já fechou inclusive parceria com fornecedores para participar dos leilões do rio Tapajós e de Teles Pires. Mas o diretor da companhia disse que eventuais sociedades serão fechadas mais para frente, apenas se for necessário. Ele não acredita em "sociedade para evitar competição".

Apesar de afirmar não ter tido problema algum com a sócia Camargo Corrêa no empreendimento de Jirau, Maranhão defende que construtores não façam parte do bloco de investidores, assim como, bancos também não deveriam entrar no capital por uma questão de governança dos projetos, de uma forma geral.

"Construtoras deveriam construir, investidores deveriam investir e bancos deveriam financiar. A GDF Suez não vê com bons olhos a mistura de funções", afirmou.

(Por Juliana Ennes, Valor Online, 30/08/2010)