O Fórum de Entidades se reuniu na tarde desta quinta-feira com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Nelcir Tessaro (PTB), para defender a rejeição de 23 dos 39 vetos do prefeito José Fortunati (PDT) ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor.

O encontro faz parte da mobilização do grupo, formado por associações de moradores, organizações não governamentais, entidades de classe e ativistas ambientais que participaram do processo de revisão do Plano Diretor, que pretende acompanhar a votação dos destaques no Legislativo na próxima quarta-feira.

O coordenador do Fórum, Nestor Nadruz, aproveitou a reunião para ler manifesto com os principais itens que os líderes comunitários querem ver no Plano revisado. Eles defendem a emenda de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), que estabelece uma faixa de preservação de 60 metros na orla do Guaíba.

Também alertam para a importância dos artigos que tratam da destinação dos recursos oriundos da venda de Solo Criado (eles querem que continuem sendo destinados prioritariamente para habitação popular), a manutenção dos artigos que tratam de zonas especiais, a proibição de instalação de postos em áreas de grande circulação e a defesa de que "é encargo do empreendedor privado a entrega de equipamentos nos parcelamentos de solo". "Esses são os tópicos que temos o mais forte interesse que sejam mantidos", avaliou Naduz.

Entre as reivindicações do Fórum, gera polêmica na Câmara a proibição à instalação de postos de combustíveis em locais de grande circulação. "Temos preocupação com a questão da contaminação do solo, além de outros riscos às pessoas", apontou o líder da região Partenon e Lomba do Pinheiro, Eduíno de Mattos, que é também conselheiro da área no Conselho do Plano Diretor.

Tessaro e o vereador Toni Proença (PPS), que coordenou os trabalhos do Fórum, ficaram responsáveis por repassar o relatório aos demais parlamentares. O presidente do Legislativo comentou que, nos últimos dias, os vereadores receberam mensagens da população com opiniões sobre os artigos vetados. "Recebemos muitos e-mails com a sociedade se manifestando. S.omaremos isso ao posicionamento do Fórum, que irá balizar a discussão no plenário", observou Tessaro.

Toni relatou no encontro a intenção do secretário do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, de negociar com o Fórum de Entidades a manutenção e a rejeição dos 39 destaques feitos pelo prefeito ao projeto sancionado em 22 de julho.

O vereador do PPS sugeriu que Tessaro faça uma reunião conjunta entre Bins Ely e os líderes comunitários para mediar o acordo. A negociação pode levar o Legislativo a votar a maioria dos itens em bloco - e não em destaque, como é previsto - o que pode fazer a Câmara ganhar tempo, já que a matéria tranca a pauta do Legislativo a partir de quarta-feira, o que significa que nenhum outro tema poderá ser apreciado. "Faremos toda a votação na quarta", projeta Tessaro.

(JC-RS, 27/08/2010)