O déficit de saneamento no Rio Grande do Sul ficou evidente ao vencerem os contratos firmados há 20 anos entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e os municípios gaúchos.

Nas renovações, que começaram a ser discutidas no início do ano passado, os prefeitos das 325 cidades atendidas se valeram do fato de os municípios serem os signatários dos serviços de água e esgotos para pressionar pela resolução do atraso ou falta de investimentos.

Com isso, as cidades podem decidir pela municipalização ou, até mesmo, pela privatização dos sistemas de saneamento. Outra mudança a partir da Lei do Saneamento, de 2007, é a obrigatoriedade de que, nas renovações, se unifiquem os serviços de esgotos ao de água.

Neste novo formato, a Corsan já firmou 153 novos contratos. Mas, dos 325 municípios gaúchos atendidos, ainda há negociações em andamento em 172 deles num processo que deve se estender até 2015.

É com esta realidade que terá que lidar o próximo governador do Rio Grande do Sul. Por conta do novo formato de contratos, haverá maior demanda pelo atendimento de esgotos, historicamente negligenciado.

O próximo período deve contar com investimentos na ordem de R$ 1,3 bilhão, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiamentos do Estado e recursos da Corsan, que também está gestionando junto ao Ministério das Cidades outros R$ 720 milhões para serem liberados ainda neste ano.

No Rio Grande do Sul, o cálculo é de que são necessários R$ 14 bilhões para universalizar o serviço de esgotos. O Instituto Trata Brasil estima que para chegar a todos os lares brasileiros, R$ 170 bilhões precisam ser investidos no sistema. Outra projeção, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, aponta que, mantido o atual ritmo de investimentos, a universalização dos serviços só deve acontecer em 2055.

(JC-RS, 27/08/2010)