Por trás dos episódios de envio de lixo doméstico para o Brasil, a partir de países da Europa, está um esquema que vem se aproveitando da grande demanda brasileira por plástico para reciclagem e das facilidades para o polímero de etileno — termo industrial do produto — entrar no país. Nos casos de exportação de lixo para o Brasil descobertos até agora, resíduos que não são reaproveitados pela reciclagem foram colocados no lugar de plástico reciclável dentro dos contêineres transportados por navios da Europa aos portos brasileiros.

Apenas 20% do plástico consumido pelos brasileiros é reciclado e, por isso, a indústria da reciclagem prefere importar o material. Por falta de matéria-prima, a indústria trabalha com 30% de sua capacidade ociosa. Ao importar plástico, em vez de polímero de etileno, contêineres chegaram carregados de lixo.

O último carregamento, produzido provavelmente na República Tcheca e exportado da Alemanha para o Brasil, foi mandado de volta à sua origem no sábado, 21. Um contêiner lotado de resíduos descartáveis chegou ao Porto de Rio Grande (RS), num esquema muito semelhante ao do ano passado, quando 89 contêineres — carregados com 1,64 mil toneladas de lixo — aportaram em três cidades brasileiras. O lixo era proveniente da Inglaterra.

Nos dois casos, a carga deveria ser de plástico para reciclagem, como declararam os exportadores e os compradores responsáveis pelo negócio. Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ouvidos pelo Correio suspeitam que o contêiner devolvido à Alemanha na semana passada pode ter sido um teste, uma forma de saber se, depois do episódio com o lixo da Inglaterra, novos carregamentos voltariam a entrar no Brasil.

A exportação de lixo doméstico para o Brasil só é possível por causa da conjunção de alguns fatores. O primeiro deles é a incapacidade de os municípios brasileiros estimularem a coleta de resíduos que podem ser reciclados, em especial o plástico. O produto tem um dos menores índices de reciclagem: apenas 21,2% foram reaproveitados em 2008 — latas de alumínio, por exemplo, são quase 100% recicladas no Brasil. O índice eleva os preços da matéria-prima para a indústria, que prefere importar o plástico. Em 2006, foram importadas 297,2 toneladas de plástico, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No ano passado, a importação subiu para 2,2 mil toneladas, um aumento de 631%.

Esse interesse maior pelo plástico motivou empresas de reciclagem de outros países — principalmente da Europa — a colocarem em prática um esquema que vai bem além da venda de polímero de etileno para o Brasil. Com o plástico, ou até mesmo sem a presença do material, são exportados resíduos inúteis para a reciclagem. O que aparece na descrição do produto é “desperdícios, resíduos e aparas de polímeros de etileno”. Pelo menos nas cargas oriundas da Alemanha e da Inglaterra, o que havia era lixo produzido por europeus.

A Receita Federal não confere um tratamento específico para o plástico importado, segundo os técnicos do Ibama ouvidos pelo Correio, o que estaria facilitando a entrada de lixo doméstico no Brasil. A Receita fiscaliza contêineres por amostragem. O Ibama é acionado quando há alguma suspeita de irregularidade. “Material para reciclagem sempre desperta alguma desconfiança”, diz um desses técnicos.

Toneladas
O plástico não é o único produto importado pelas indústrias de reciclagem. Somente em 2008, o país importou 20 mil toneladas de aparas de papel, enquanto exportou apenas 3,5 mil toneladas.

O diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, sustenta que “não há problema” na importação de plástico, desde que não seja enviado lixo com o material reciclável.

O presidente da Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos, Francisco de Assis Esmeraldo, atribui a origem do problema às falhas da coleta seletiva no Brasil. “A falta de coleta seletiva e, portanto, de matéria-prima a ser reciclada é que abre espaço para a importação ilegal de lixo.”

Jogo que cheira mal
A interceptação de uma carga de 22 toneladas de lixo no Porto de Rio Grande (RS), no início deste mês, resultou em notificação e multa, no último dia 13, no total de R$ 1,9 milhão. A multa foi aplicada pelo Ibama à transportadora Hanjin Shipping (R$ 1,5 milhão) e à empresa importadora de Esteio (RS) Recoplast

Recuperação e Comércio de Plástico (RS 400 mil). A carga veio irregularmente da Alemanha, com lixo doméstico urbano — no lugar, eram esperadas “aparas de polímeros de etileno”, os resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem. Ao aplicar a multa à importadora, o Ibama deixa claro que considera a hipótese de as importadoras estarem recebendo dinheiro para acolher o lixo alheio.

“A importadora vai entrar na defesa dizendo que pediu uma coisa e recebeu outra. Mas não sei se ela não está recebendo dinheiro justamente por receber o lixo”, disse ao Correio o Diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Fernando Marques. A justificativa oficial da multa, no entanto, foi “por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente”.

O proprietário da Recoplast, Daniel Marcon de Carvalho, afirma que a multa aplicada pelo Ibama foi arbitrária: “Em momento algum, a empresa teve intenção de trazer resíduo que a legislação não permitisse. Vamos recorrer”. Na carga, foram encontradas embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e diversos resíduos contaminados.

Inglaterra
O caso mais notório de exportação ilegal de lixo para o Brasil aconteceu em junho de 2009, quando cerca de duas mil toneladas de lixo vindas da Inglaterra foram interceptadas nos portos de Rio Grande, Caixas do Sul (RS) e Santos (SP).

(Correio Braziliense, 25/08/2010)