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reservas de petróleo legislação do petróleo
2010-08-26 | Tatianaf

O Equador vai entregar na próxima semana a versão final do novo contrato que pretende assinar com as empresas petroleiras internacionais que operam no país, segundo informações oficiais divulgadas nesta quarta-feira.

O ministro de recursos não-renováveis, Wilson Pástor, declarou à agência oficial de notícias Andes que "há melhorias a fazer ... vamos enviar às empresas a versão final do contrato na próxima semana, e as empresas terão mais uma chance", afirmou.

"Esperamos que na segunda semana de setembro a negociação será concluída", completou o ministro. A declaração foi feita depois de uma reunião do ministro com representantes de 33 empresas petrolíferas, incluindo nacionais e internacionais.

Ele esclareceu que só poderá ser assinado um novo contrato, quando forem negociadas a tarifa, sendo que deverá constar nele (contrato) "que as empresas devem investir mais". Pastor informou que as empresas querem que a taxa varie de acordo com o preço do barril de petróleo. "Não é possível, a lei não permite. Nós não vamos determinar que quando o preço sobe, a tarifa sobe automaticamente," disse.

Ele acrescentou que há uma boa disposição por parte das empresas para resolver o problema, mas "ninguém pode prever o que vai acontecer".

A nova lei de hidrocarbonetos, em vigor desde o fim de julho, alterou o contrato de participações, em que o petróleo era dividido entre o Estado e as empresas, por um contrato de prestação de serviços em que o governo pagava uma taxa para as empresas pela extração do petróleo equatoriano.

Anteriormente, o governo havia assinalado que queria que as empresas aceitassem uma rentabilidade entre 18% e 22%, para as que exploram novos campos, e entre 15% e 18% para os campos atualmente em produção.

(Valor Online, 25/08/2010)


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