Delegada diz que enquadrar prática no Código Penal serve para "inibir a sensação de impunidade"

Detidos dizem achar medida "absurda"; em São Paulo, pichação ganha status de arte e terá espaço na Bienal

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu ontem seis rapazes acusados de pichar muros em Belo Horizonte.

Eles foram enquadrados no Código Penal pelo crime de formação de quadrilha. Outras duas pessoas da mesma turma estão foragidas.

A Justiça decretou prisão preventiva do grupo, autointitulado "Os Piores de Belô". Isso significa que eles podem ficar detidos por tempo indeterminado, até o julgamento.

O enquadramento por formação de quadrilha é incomum para pichadores.

A prática costuma ser punida pela Lei de Crimes Ambientais, com pena de seis meses a um ano de prisão -é comum ela ser substituída por serviços comunitários.

Já o crime de formação de quadrilha pode acarretar até três anos de detenção.

"A gente tenta inibir a sensação de impunidade. Pichar não dá nada, então a nova linha de atuação é tentar comprovar formação de quadrilha", afirmou a delegada Cristianne Moreira, responsável pelas prisões do grupo, investigado desde 2009.

OUTRO LADO
Segundo a polícia, os presos, que têm entre 20 e 30 anos, disseram achar "absurdo" serem detidos por "só jogar tinta na parede".

Reclamaram ainda por serem levados à prisão com outros presos acusados de crimes muito mais graves.

Eles estão em uma unidade por onde já passaram os suspeitos de envolvimento no assassinato de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes.

A estudante Deborah Dennachin, que pesquisa pichação em doutorado na Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas e conhece os presos, criticou a polícia. "Para quem estuda, eles são top de linha da pichação em Belo Horizonte."

Se em Minas a pichação é criminalizada, em São Paulo ganha status de arte.

Depois da polêmica prisão de Caroline Pivetta por pichar os muros do evento em 2008, a Bienal abriu espaço para esse tipo de produção.

Na próxima edição, que começa em 25 de setembro, o evento terá a participação dos pichadores Djan Ivson -que fez intervenções na fachada da fundação Cartier em Paris no ano passado, a convite da instituição- e de Rafael Guedes Augustaitz - estudante que pichou a faculdade Belas Artes em 2008.

Amigo de integrantes do grupo, o paulista Ivson criticou o que chamou de truculência da polícia em Belo Horizonte. "Eles tiveram as casas invadidas, estão sem defesa. São garotos humildes que querem usar o direito à liberdade de expressão. Não são criminosos", disse.

(Folha de São Paulo, 25/08/2010)