Por pressão de madeireiros, fazendeiros e dos governos estaduais da Amazônia, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009.  O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2, quase a área do Rio Grande do Norte.

A informação é do estudo "Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia", produzido pelos pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo, ambos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O estudo analisou 37 iniciativas formais para reduzir - em tamanho ou grau de proteção - 48 Áreas Protegidas da Amazônia.  O relatório indica que, para se reduzir as áreas protegidas, foram utilizados diversos instrumentos legais, como projetos legislativos, ações judiciais, decretos do executivo e até mesmo o zoneamento ecológico econômico (ZEE).

Rondônia foi o Estado que reduziu o maior número de área protegidas.  O Estado diminuiu a área de duas unidades de conservação estaduais, e extinguiu dez.  Além disso, negociou com o governo federal a redução da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro: o governo estadual exigiu, como condição para conceder uma licença ambiental para as usinas do rio Madeira, que o governo federal reduzisse a área da Flona.

O relatório destacou reduções no Estado de Mato Grosso, motivadas pela existência de títulos de posse ou propriedade anteriores à criação da UC.  Além disso, projetos de infraestrutura como estradas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) também reduziram parques em Mato Grosso.

O estudo também destaca a redução da área de duas Terras Indígenas (TI), as TI Baú e a TI Apyterewa.  "O Ministério da Justiça cedeu às pressões de ocupantes e utilizou portarias para reduzir a TI Baú e a TI Apyterewa, cujos limites legais deveriam ser definidos tão somente por estudo antropológico".

Para os pesquisadores, a manutenção de unidades de conservação é crucial para proteger a biodiversidade e reduzir o desmatamento na Amazônia.  O estudo sugere iniciativas para assegurar a integridade das áreas protegidas.  "Recomendamos punir rapidamente os crimes ambientais; consolidar esses espaços promovendo atividades econômicas sustentáveis e sua regularização fundiária; e utilizar o rigor técnico e legal para eventuais alterações".

(Amazonia.org.br, 24/08/2010)