O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria de Estado do Ambiente, fixou em R$ 1,8 milhão nesta segunda-feira (23/8) o valor da multa imposta à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) por poluir o ar com material particulado (principalmente óxidos metálicos) no entorno da siderúrgica, em Santa Cruz, na semana passada. Segundo a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, a siderúrgica terá 15 dias para recorrer do valor da multa a partir da data de notificação.

A punição elevada já era prevista quando depois de uma vistoria na última sexta-feira foi comprovado que a embora esteja em fase de pré-operação, a CSA não comunicou ao Inea antecipadamente que enfrentava problemas com o alto-forno para que fossem adotadas providências que viessem a minimizar as emissões que só foram detectadas pelas estações de monitoramento do ar instaladas na unidade.

- Esse valor pode ser reajustado na medida em que forem identificados atenuantes ou agravantes ao acidente. Não ter comunicado o problema com a máquina de lingotamento antes é um agravante – antecipou a secretária reiterando que o alto forno não pode ser desligado, sob risco de prejuízos ainda maiores, inclusive ambientais.

O incidente resultou de problemas técnicos na máquina de lingotamento que não conseguiu processar todo o ferro fundido do alto-forno. Como o alto-forno não pode ser desligado,o excedente foi despejado num pátio de emergência que não possui equipamento de controle ambiental,permitindo, dessa forma,que o material particulado fosse lançado no ar. Quando O alto-forno precisou funcionar antes para gerar energia na térmica da Usina, indispensável ao funcionamento da aciaria. Técnicos da empresa fabricante estão na siderúrgica para identificar a origem do problema, que não tem prazo previsto para ser solucionado.

A secretária, no entanto, assegurou que o risco de emissões de material particulado estará definitivamente afastado com a entrada em produção da aciaria, que deverá ocorrer nos próximos 15 dias. A partir de então a produção de ferro-gusa poderá ser direcionada para a unidade interrompendo a operação no poço de emergência. Quanto ao erro de projeto da coifa que faz a sucção do material particulado que resulta do resfriamento do ferro líquido incandescente já foi corrigido.

De acordo com a secretária, as exigências feitas à siderúrgica para amenizar os efeitos das emissões estão mantidas: a redução da produção para a capacidade mínima, de 3,2 toneladas, o equivalente a 40% da máxima; o aumento da aspersão de água no poço de emergência para reduzir a quantidade de partículas lançadas no ar, além do fechamento e da instalação de uma coifa na área do poço de emergência, para que no caso de necessidade de uso, o material particulado não volte a poluir o ar.

O Inea também mantém uma equipe acompanhando todo o processo de produção durante 24 horas, até os problemas estejam definitivamente solucionados. A Secretaria também aguarda os relatórios das secretarias de Saúde do Estado e do Município informando se houve aumento no número de atendimentos nos hospitais, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da região em consequência da poluição do ar, o que pode ser um agravante à infração.

Os técnicos do Inea detectaram pela primeira vez um aumento na quantidade de partículas no ar no entorno da siderúrgica no último dia 6 durante vistoria, mas não foram comunicados do defeito no alto-forno. No dia 16 voltaram a identificar o problema, quando a siderúrgica foi autuada e notificada a reduzir a produção num prazo máximo de cinco dias.

(Inea, EcoDebate, 24/08/2010)