Mesmo sem ter recebido pedido formal de autorização da concessionária Energia Sustentável do Brasil para antecipar a geração de energia, a agência reguladora já considera o ano de 2012 como o período de entrada em operação de mais de 1,9 mil megawatts (MW) da usina de Jirau. O dado está no último relatório de fiscalização da agência, atualizado na semana passada.
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O fato de um documento oficial da Aneel considerar a antecipação pode ser usado pela concessionária para exigir que as linhas de transmissão estejam disponíveis em 2012 para o escoamento da energia. O problema é que a própria Aneel registra atrasos no sistema de transmissão da interligação do Rio Madeira em seus relatórios de fiscalização. A maioria dos atrasos é em função de demora na concessão de licenças ambientais.

O diretor geral da agência, Nelson Hubner, disse na sexta-feira não ter conhecimento da inclusão dos 1.950 MW da energia de Jirau para entrada em operação em 2012 e afirmou que a concessionária precisa pedir autorização da agência. O relatório de fiscalização da Aneel é um acompanhamento técnico do andamento das obras de usinas ou linhas de transmissão e é atualizado mensalmente. Nele é possível visualizar atrasos ou antecipações. A agência publicar também os motivos de atrasos de usinas, mas desde julho essa parte do relatório foi suprimida dos documentos que podem ser obtidos no seu site.

Gerar energia antes do prazo é fundamental para a concessionária Energia Sustentável do Brasil conseguir alcançar a rentabilidade desejada do projeto. Os sócios do negócio são hoje a GDF Suez, a Eletrosul, a Chesf, a Camargo Corrêa e o fundo de pensão dos funcionários da Caixa (Funcef). A rentabilidade do empreendimento está muito ligada à antecipação da venda da energia porque ela poderá ser oferecida livremente no mercado e a preços mais altos do que as tarifas estabelecidas em leilão. A chamada energia assegurada de Jirau está sendo toda antecipada para 2012, levando a ganho de quase três anos em relação ao prazo inicial.

Além dessa antecipação, o empreendimento receberá um número maior turbinas para poder gerar mais energia. Essa aprovação deve ser dada pela Aneel ainda esta semana, segundo apurou o Valor. Neste mês, o Ministério de Minas e Energia aprovou portaria que estabelece regras para o cálculo de energia assegurada e que é feito pelo próprio Ministério. Isso deve facilitar a aprovação do projeto.

O leilão da usina de Jirau foi bastante polêmico, por ter promovido uma mudança no eixo de construção. Além disso, os vencedores da disputa levaram o leilão com um preço por MWh de cerca de R$ 72. Esse valor representou a energia hidrelétrica mais barata já vendida.

Mas enquanto Jirau já conta com sua antecipação contabilizada no relatório da Aneel, a usina de Santo Antônio ainda continua com previsão de entrada em operação para 2012. A própria diretoria da Aneel já aprovou a antecipação para dezembro de 2011. A concessionária Santo Antônio Energia pediu formalmente a antecipação para garantir a viabilidade do escoamento por meio das linhas do sistema Acre-Rondônia.

(Por Josette Goulart, Valor Online, 23/08/2010)