O HM Revenue & Customs (HMRC), órgão responsável pelos impostos da Grã-Bretanha, afirmou que a partir de novembro os créditos de carbono voltarão a pagar a taxa de valor agregado (VAT, sigla me inglês) depois de que a medida havia sido suspensa em virtude de fraudes.

Uma nota publicada no site do HMRC afirma que depois de primeiro de novembro um novo sistema para o VAT será implementado e deve cobrir as Permissões de Emissão da União Européia (EUAs), os Certificados de Emissão Reduzida (CERs) e as Unidades de Redução de Emissões (ERUs).

A cobrança da VAT foi suspensa em julho de 2009 quando uma investigação revelou que criminosos estavam utilizando a taxa para cometer a chamada “fraude do carrossel”.

Nesse golpe, quadrilhas compram os créditos sem taxas de outros países da UE e então vendem para compradores domésticos a um preço maior incluindo o VAT. A quadrilha então desaparece sem pagar esse imposto para o governo.

Quase trinta pessoas foram presas em pelo menos 11 países, incluindo Inglaterra, França e Alemanha. No total, mais de €5 bilhões foram sonegados num período de 18 meses.

A primeira medida do HMRC foi suspender em regime de urgência a cobrança do VAT, mas agora, depois das reformas realizadas em março pela União Européia, o órgão considera seguro voltar a utilizar a taxa.

(Por Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, 23/08/2010)