A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) está negociando com a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio a aplicação de R$ 250 milhões em ações para corrigir problemas ambientais da usina Presidente Vargas, em Volta Redonda, no sul fluminense.

Segundo a secretaria, há dois anos a empresa negocia a renovação de 11 licenças ambientais vencidas desde 2008 e obrigatórias para o funcionamento da usina _como a negociação está em curso, a unidade pode continuar funcionando regularmente durante esse período.

Em agosto de 2009, um acidente causou o despejo de óleo no rio Paraíba do Sul, que abastece a região metropolitana. A CSN então contratou uma empresa para realizar uma auditoria ambiental na usina, segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos.

Ao longo de três meses, a auditoria identificou 90 mudanças necessárias para garantir o funcionamento adequado da usina sob o ponto de vista ambiental.

Essas alterações, que vão exigir investimentos de R$ 250 milhões ao longo de três anos, estão previstas em um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que é negociado entre a secretaria e a CSN. "Ainda restam alguns ajustes técnicos, mas o termo deve ser assinado até o início da próxima semana", prevê a secretária.

"Uma das novidades é um seguro que vai garantir a realização das mudanças. Se algum prazo não for cumprido, o governo recebe todo o dinheiro relativo às obras. Se o TAC for de R$ 250 milhões e algum prazo for descumprido quando já tiverem sido aplicados R$ 100 milhões, mesmo assim a secretaria receberá os R$ 250 milhões", afirma Marilene Ramos.

Segundo ela, a CSN afirma já ter investido R$ 50 milhões e, por isso, pretende que o TAC estipule o investimento de R$ 200 milhões. Para isso, está reunindo documentos que provem a aplicação do valor já investido.

Procurada pela Folha, a empresa afirmou que não vai se manifestar sobre o acordo antes que ele seja firmado.

(Por Fábio Grellet, Folha Online, 23/08/2010)