Um dos receios é o da "pressa eleitoral" para liberar obras de grande impacto

Para Carlos Young, da UFRJ, simplificar o licenciamento nos torna mais vulneráveis a problemas futuros

A alteração das normas de licenciamento ambiental de grandes obras, como hidrelétricas, apesar de considerada necessária, é vista com desconfiança por ambientalistas ouvidos pela Folha.

Baseados no histórico recente do governo, eles temem que as mudanças sejam para pior.

"Simplificar o licenciamento como se ele fosse um entrave burocrático é uma estupidez, porque nos torna mais vulneráveis a problemas", afirma o economista da UFRJ Carlos Eduardo Young, especialista em ambiente.

Para Young, há uma "pressa eleitoral" no governo para que grandes projetos de infraestrutura saiam do papel.

Assim, o licenciamento ambiental, pelo tempo que exige, acaba sendo visto como um "inimigo", e não como forma de evitar futuros problemas, diz ele.

"Não existe isso de acelerar [o licenciamento], porque a natureza do impacto precisa ser estudada", diz.

Para ele, mudar as regras é "tapar o sol com a peneira", já que o necessário é melhorar a estrutura dos órgãos licenciadores, que estão "depreciados" e têm poucos técnicos para a demanda atual.

Para o também economista Henri Acselrad, o atual governo dá a entender que o licenciamento "é algo a ser removido" e que o interesse é "flexibilizar a regra".

A antropóloga Cecília Mello, da ONG Rede Brasileira de Justiça Ambiental, diz que as populações atingidas pelas obras deveriam ter prioridade no processo de licenciamento e ser consultadas sobre os possíveis impactos.

"COISA ARCAICA"
Já o especialista em direito ambiental Nivar Gobbi acha a iniciativa boa. "A legislação é uma coisa arcaica, que precisa ser mexida."

Formado em biologia e consultor na área, Gobbi afirma que a influência eleitoral é pequena. "Se não for num ano eleitoral, sabe quando isso vai mudar? Nunca."

Há um ano, o presidente Lula disse que gostaria de poder "anunciar uma obra e ela acontecer". "É preciso que a gente encontre um jeito de permitir que as coisas aconteçam neste país", disse na ocasião.

(Folha de São Paulo, 23/08/2010)