Ministério do Meio Ambiente promete trâmites mais rápidos e fim de exigências "desnecessárias'; ambientalista reclama

Governo apresenta amanhã propostas de mudanças para agilizar aval a grandes projetos, "sem flexibilizá-los"

O governo federal vai rever o processo de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura no país.

A ideia, diz o Ministério do Meio Ambiente, é tornar os licenciamentos mais rápidos e eliminar exigências consideradas desnecessárias. O resultado do trabalho feito pela pasta será apresentado amanhã a entidades estaduais de licenciamento, em Brasília.

O governo nega que queira flexibilizar os procedimentos para empreendedores.

Hoje, segundo Ana Lucia Leite, técnica do ministério que está à frente de 4 dos 6 grupos de estudos criados para propor mudanças, os projetos devem cumprir exigências que, em alguns casos, "não fazem sentido".

"Quem quiser fazer uma linha de transmissão de energia não precisa estudar a incidência de radiação solar na região. O que é necessário [saber] é se tem muito vento, por exemplo", afirma ela.

Mas ambientalistas se mostram receosos. "Como um governo que não respeita as atuais regras vai ter credibilidade para revê-las?", questiona a antropóloga Cecília Mello, da ONG Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Impedimentos ambientais recentes em obras de infraestrutura provocaram reclamações públicas do presidente Lula, que critica exigências de órgãos licenciadores.

O caso mais emblemático foi o da usina de Belo Monte, cujo longo processo de licenciamento foi marcado por pressões diretas do governo e pela demissão de funcionários ligados ao processo.

Segundo o último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das vitrines da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao menos nove obras importantes estão atrasadas ou paralisadas devido a problemas ambientais.

O ministério trabalha nas novas regras desde março, quando seis grupos foram montados para debater o licenciamento de portos, hidrovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia, rodovias e parques eólicos.

Órgãos estaduais de licenciamento e empreendedores participaram dos debates.

O objetivo é alterar os termos de referência desses projetos -uma espécie de sumário dos estudos que precisam ser feitos pelo empreendedor para o licenciamento.

Segundo Ana Lucia Leite, a retirada de "sobre-exigências" não quer dizer que o licenciamento será mais flexível, já que outros tópicos serão acrescentados. "De jeito nenhum. Ele vai ser bastante exigente", diz.

PATINHO FEIO
"Nós, órgãos licenciadores, sempre somos o patinho feio da história", diz a presidente da Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, que participou das discussões.

"Dizem que nós somos contra o desenvolvimento, que atrapalhamos. Na verdade, a gente reconhece que precisa ser mais eficiente."

(Por Estelita Hass Carazzai, Folha de São Paulo, 23/08/2010)