Convênio técnico inédito aproxima os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-RS e o de Química da 5ª Região – CRQ-V com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por intermédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O objetivo do convênio,  técnico, assinado na quinta-feira (19) é aperfeiçoar os processos administrativos em termos qualitativos e quantitativos, bem como aprimorar a fiscalização do exercício profissional das categorias envolvidas.

O convênio pretende estabelecer um sistema de informações e ações recíprocas de forma que seja ampliada a fiscalização territorial de interesse para a Fepam, além de possibilitar melhor fiscalização profissional de interesse para os Conselhos de Classe.

A Fepam irá fornecer ao CRQ-V e ao CREA-RS, quando solicitado, os dados disponíveis de empresas e/ou profissionais que atuam na área de fiscalização dos Conselhos e solicitar a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou documento equivalente, relativa aos serviços, projetos e áreas de profissionais e empresas, comunicando aos Conselhos de Classe as irregularidades na atuação de qualquer profissional submetido à fiscalização.

Caberá aos Conselhos colaborar através de apoio em parceria com a Fepam nas realizações de palestras, cursos, seminários e outros eventos relacionados ao meio ambiente e informar à Fepam, quando detectado pela fiscalização, pessoas físicas ou jurídicas que estejam modificando o meio ambiente, sem o competente licenciamento, com a informação geográfica do local dos eventos. Também será de responsabilidade dos Conselhos priorizar e verificar a tramitação de denúncias e consultas formuladas pela Fepam.

Para o secretário Giancarlo Tusi Pinto, o convênio visa melhorar os processos internos na Fepam e na Secretaria do Meio Ambiente. Segundo ele, a atuação dos dois Conselhos transmite segurança aos profissionais. O diretor administrativo da Fepam, Tupy Feijó Neto ressaltou a importância a movimentação de aproximação dos dois Conselhos através da conversação que resolveu conflitos, valorizando  o profissional.

O assessor da Presidência da Fepam, Gustavo Eugenio Dias Gotze disse que foi testemunho das negociações que começaram com divergências evoluindo para um consenso. Já a presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia Qúmica – APEQ-RS, Carmem Níquel, disse que mais uma vez o Rio Grande do Sul sai na frente aproximando os Conselhos de Classe aos órgãos ambientais.

Também presentes à solenidade, o presidente do CRQ-V, químico Paulo Roberto Bello Falavena; o presidente do CREA-RS, Luiz Alcides Capoani; o eng. Químico Nilo Rigotti, do Sindicato dos Engenheiros; o coordenador da Câmara de Química, Marino Grecco; diretor do CEQ-V Roberto Bertoncello e a assessora jurídica do CREA-RS, Manuela Paim Langler.

(Fepam, 20/08/2010)