A comissão especial que analisa os vetos do prefeito José Fortunati (PDT) ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara Municipal finalizou na sessão desta quinta-feira o parecer sobre os destaques. O documento aponta rejeição em 19 dos 39 itens vetados por Fortunati e vai agora a plenário, onde o tema passará por nova apreciação.

A emenda mais polêmica que teve o veto derrubado pela comissão é a do vereador Airto Ferronato (PSB), que estipula uma faixa mínima de preservação da orla do Guaíba em 60 metros.

O parecer da comissão foi finalizado no final da tarde, a partir de uma negociação construída entre as bancadas de oposição ao governo - PT, PSB e P-Sol - e as que pertencem ou votam alinhadas à base - PMDB, PPS, DEM e PSDB -, além do representante do Fórum de Entidades, vereador Toni Proença (PPS). A exceção foi o PTB, porque o líder da bancada, vereador Nilo Santos (PTB), recusou-se a participar de qualquer acordo.

Por cerca de uma hora, a oposição tentou barrar o máximo de interferências do Executivo ao documento aprovado na Câmara em novembro do ano passado. Dois dos principais partidos da base do governo, PMDB e PDT, não tinham representantes no momento da votação do parecer, o que contou a favor dos oposicionistas, que alcançaram maioria para decidir. Airto Ferronato (PSB), Carlos Comassetto (PT), Fernanda Melchionna (P-Sol), Sofia Cavedon (P-Sol), João Dib (PP), Reginaldo Pujol (DEM), Paulinho Ruben Berta (PPS), Luiz Braz (PSDB) e Nilo Santos (PTB) acompanharam até o final a votação.

Na única emenda em que o acordo não foi firmado, um texto que discorre sobre a utilização dos valores adquiridos com a venda de Solo Criado, a oposição conseguiu maioria com a adesão de Ruben Berta. O vereador do PPS contrariou determinação da base, porque defende que os ganhos com a venda devem ser revertidos prioritariamente para a habitação municipal.

Integrantes do Fórum de Entidades, que pressionavam os vereadores pela rejeição de 23 destaques, tiveram três emendas de sua autoria resguardadas pelos parlamentares. Uma delas fixa em 500 metros a distância mínima para a instalação de postos de abastecimento em locais de grande circulação.

Sofia acredita que o resultado da negociação foi favorável para todos os lados. "Conservamos conquistas importantes, inclusive da comissão especial que revisou o Plano no ano passado", avalia. Ela aponta que a oposição terá de trabalhar nas próximas semanas para que o parecer da comissão especial não seja derrubado na votação em plenário. "Foi difícil chegar a um acordo, mas já foi um ensaio para a votação", acrescenta.

Dib, que presidiu os trabalhos da comissão, é mais cético. "O resultado do parecer não vai ser necessariamente repetido, porque a decisão vai ser em plenário. Os vereadores vão fazer destaques e vai haver mais debate", projeta. O líder do governo diz que Fortunati continua disposto a negociar até pela rejeição dos vetos e que dificilmente irá interferir na apreciação dos destaques, que devem entrar na pauta da Câmara já na próxima quarta-feira.

(Por Fernanda Bastos, JC-RS, 20/08/2010)