O Ministério Público entregou nesta quarta-feira, 18, em Rio Grande, quase R$ 50 mil em equipamentos para o Comando Ambiental da Brigada Militar da região. A medida faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Promotoria de Justiça de Rio Grande e uma empresa investigada por armazenamento inadequado de pescado. A solenidade de entrega dos equipamentos foi prestigiada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha.

O promotor de Justiça da Especializada, José Alexandre Zachia Alan, disse que a solenidade rompeu uma rotina de trabalho silencioso do MP, mas cujos reflexos são sempre sentidos pela comunidade. Esse rompimento, segundo ele, deu-se por conta de três motivos: “testemunhar o resultado do que fazemos e às vezes não é tão visível; tributar reconhecimento à Brigada Militar, especialmente ao Batalhão Ambiental, e seu trabalho incansável na defesa do meio ambiente; e destacar a atuação excelente que meus colegas têm, devolvendo à sociedade na justa medida”.

O diretor das Promotorias de Justiça de Rio Grande, Marcelo Nahuys Thormann, lembrou que a atividade que mais ganha corpo no Ministério Público atualmente é a Promotoria de Justiça Especializada, porque seu desempenho independe da judicialização de ações para apresentar resultados. “Conseguimos desfazer ou recompor danos causados à sociedade, na maior parte das vezes, sem precisar recorrer ao Judiciário”, justificou.

O chefe do estado Maior do Comando Ambiental, tenente coronel Otacílio Maia, destacou que o material entregue tem utilidade maior do que pode parecer, “pois a parceria com o Ministério Público é o que está nos possibilitando modernizar a gestão do Comando Ambiental”.

A Procuradora-Geral de Justiça salientou que se sentiu honrada em “testemunhar e referendar o atendimento a questões ambientais que são essenciais à qualidade de vida da população”. Simone Mariano da Rocha afirmou que o equipamento entregue “potencializa a defesa ambiental e serve para demonstrar como a Promotoria de Rio Grande vem desempenhando suas funções com afinco e com vanguarda, através de ações de articulação e medidas extrajudiciais com resultados práticos e profícuos”.

Estiveram presentes à solenidade, o vice-prefeito municipal de Rio Grande, Adnelson Troca, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Renato Espíndola Albuquerque, o representante do Fôro da Comarca de Rio Grande, Luís Antônio Saud Teles, o bispo diocesano, dom José Mario Stroeher, a representante do 5º Distrito Naval, capitã de Corveta, Valéria Reis da Rocha, o delegado regional de Polícia, Elioni Luiz Lopes, o representante da OAB, Francisco José de Mattos, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Benhur Biancon Junior, a coordenadora do gabinete de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, Martha Weiss Jung, a coordenadora do Centro de Apoio da Ordem Urbanística, Lisandra Demari, e Promotores de Justiça da Região Sul.

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ENTREGUES

01 LANCHA Yamaha 40 HP
1 SISTEMA DE ALARME
2 PEN DRIVES
10 COLETES SALVA VIDAS
1 GPS
1 MÁQUINA FILMADORA DIGITAL
3 RÁDIOS TRANSCEPTORES PORTÁTEIS
4 LANTERNAS DE USO TÁTICO
2 BINÓCULOS
1 APARELHO DE FAX
2 APARELHOS TELEFÔNICOS
2 RÁDIOS TRANSCEPTORES VEICULARES
2 KITS DE MENSURAÇÃO
1 PAQUÍMETRO DE MENSURAÇÃO
1 PAQUÍMETRO DIGITAL
10 LUVAS DE PROTEÇÃO
3 COMPUTADORES

Totalizando o valor de R$ 42.500,00.

(Por Antônio Bavaresco, MP-RS, 20/08/2010)