Foi instalado nesta quinta-feira um grupo de trabalho formado por servidores da Câmara e do Senado para elaborar critérios ambientais a ser incorporados aos editais de licitação das duas Casas. O objetivo é exigir que as empresas contratadas tenham preocupação ecológica e adotem práticas sustentáveis.
As empresas deverão, entre outras exigências, se responsabilizar pela coleta e pelo destino final ecologicamente correto dos materiais por elas fornecidos.
Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, a inciativa servirá de exemplo para outros órgãos: “Queremos ser paradigma em licitação sustentável”.
O termo de cooperação entre Câmara e Senado foi assinado durante a Semana do Meio Ambiente, realizada de 1º a 5 de junho. As duas Casas já adotam, de forma isolada, critérios de sustentabilidade, por meio dos programas de gestão ambiental EcoCâmara e Senado Verde.
Exigências
Janice Silveira, coordenadora-geral do EcoCâmara, cita a possibilidade de ser incluída nos editais a exigência de as empresas praticarem a "logística reversa", ou seja, recolherem produtos usados para correto descarte ou reciclagem.
"Na compra, por exemplo, de lâmpadas ou cartuchos de impressoras, pode ser exigido no edital que a empresa recolha os artigos usados e dê o devido e correto destino a eles. Há também a questão da madeira para construção de mobiliário, que deve ser adquirida de forma sustentável", ressaltou a coordenadora.
Segundo ela, a preocupação da Câmara com o meio ambiente não começou agora. Já no ano passado, numa licitação para compra de computadores, havia no edital 31 critérios ambientais, como baixo consumo de energia e ausência de produtos tóxicos na composição dos equipamentos.
(Agência Câmara, 19/08/2010)