Com o plenarinho lotado na noite desta quarta-feira (18), a Comissão Especial sobre o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental Estadual do Delta do Jacuí  realizou sua última audiência pública, que culminou com a criação do comitê Salve o Delta do Jacuí. Segundo o coordenador da Comissão, deputado Ronaldo Zulke (PT), o movimento pretende dar continuidade e acompanhar os desdobramentos do plano de manejo e da regularização fundiária da Área de Preservação Ambiental e do Parque do Delta do Jacuí, fazendo com que a comunidade das ilhas exerçam o controle social destas áreas.
 
O parque engloba os municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas e Eldorado do Sul. “Queremos comprometer as prefeituras e o governo do estado para resolver os problemas das ilhas, tanto com relação a ocupação dos moradores quanto à preservação ambiental”, disse o deputado.
 
Representantes das comunidades das ilhas, do governo federal, governo estadual, do Ministério Público, das entidades da sociedade civil, das prefeituras e das câmaras dos municípios envolvidos assinaram uma declaração para criação do comitê. Ronaldo Zulke adiantou que uma das primeiras atividades que o movimento pretende articular é uma visita dos ministros da Cidade e do Meio Ambiente nas ilhas. Ele também acolheu a proposta da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon, para audiência em 60 dias na câmara municipal, com o objetivo de  ouvir a Prefeitura de Porto Alegre quanto às ações na Área de Preservação Ambiental (APA) do município.
 
Habitação nas ilhas
O representante da Prefeitura de Porto Alegre, Luciano Marcantônio falou sobre as áreas propícias para as moradias e as áreas de riscos para habitação. “Vamos contratar uma empresa que irá fazer um diagnóstico dos locais que a Secretaria do Estado Meio Ambiente nos indicou, ou seja, que o Estado disponibilizou para a prefeitura, para onde, caso for tecnicamente disponível, as famílias deverão ser removidas”, ressaltou Marcantônio. Ilha das Flores, Ilha Grande dos Marinheiros, Ipiranga e Ilha do Pavão são as indicações das áreas mais propícias para ocupação habitacional. De acordo com Marcantônio, serão avaliadas as questões econômicas e técnicas-ambientais nestas áreas através de um estudo de um grupo de trabalho.
 
O vice-presidente da comissão, Raul Carrion (PcdoB) frisou que nenhum morador pode ser retirado das ilhas, no máximo serão reassentados em outros locais. “O atraso na solução do problema se deve aos governos que não cumpriram a lei. Enquanto os governos não fizerem o cadastramento e a liberação das áreas, não haverá solução para o problema. Esta comissão deve entrar em contato com a Polícia Rodoviária, a Concepa, com o Ministério Público e a Justiça e exigir que o Poder Público solucione o problema”.
 
Casas ecológicas e ecoturismo na região
A audiência contou com a participação do arquiteto Carlos Capra, que apresentou um projeto de casas ecológicas. Os empreendimentos de baixo custo, construídas com eucalipto tratado e suspensas do chão para lugares próximos de rios, recolhe água da chuva e a aquece por painéis solares. “São casas autosustentáveis, de baixo impacto ambiental, que podem ser construídas em mutirão pelas comunidades. Apresento como uma alternativa para as famílias que deverão recompor suas casas”, disse Capra.
 
Já o secretário adjunto do Meio Ambiente de Canoas, Manoel Marcos, apresentou um projeto de ecoturismo que pode servir de referência para implantação nos outros municípios. A iniciativa, segundo o arquiteto, é oferecer um amplo espaço para a população onde os aspectos ecológicos, econômicos e sociais se transformem em um grande potencial turístico. “A idéia principal é proporcionar condições dignas de moradia aos atuais ocupantes da Praia do Paquetá, onde há a ocupação e a APA no nosso município”, destacou.
 
Estiveram presentes na audiência pública representantes das prefeituras com domínio territorial no parque, da Câmara Municipal de Porto Alegre, do Ministério Público, do Ministério do Meio Ambiente, gestores ambientais e moradores das ilhas. O diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Ari Giacomini, representou o governo do estado. 

(AL/RS, 19/08/2010)