Por meio da Câmara de Vereadores, Porto Alegre aprovou ontem o projeto de lei que cria o Programa Antipichação na Capital. De autoria do vereador Haroldo de Souza (PMDB), a proposta visa a restaurar monumentos, muros e fachadas de imóveis públicos e privados afetados pelas pichações. No dia 10 deste mês o Jornal do Comércio publicou reportagem abordando o problema.

Outro objetivo do programa aprovado ontem é utilizar a mão de obra de adolescentes em débito com a Justiça na execução do programa. A medida socioeducativa, segundo explica o vereador, surge como tentativa de constranger os infratores e impedir danos maiores à estrutura da cidade. "Precisamos revitalizar o município, melhorar a funcionalidade dos imóveis e garantir a qualidade da estética das construções", complementa.

Junto ao texto também foram aprovadas duas emendas. A primeira determina que sejam priorizados convênios com instituições que desenvolvam programas e projetos de ressocialização e inserção social de adolescentes e jovens em conflito com a lei no cumprimento dessa proposta. A segunda resguarda o grafite (pinturas e desenhos realizados em muros e paredes) como algo distinto da pichação e o exclui da lei. A Capital já conta com o Disque Pichação, pelo número 153, que recebe renúncias de depredação. O projeto aprovado ontem será encaminhado para a sanção do prefeito José Fortunati.

(JC-RS, 19/08/2010)