O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá aplicar nova multa, dobrando o valor da primeira - de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões - à transportadora sul-coreana Hanjin Shipping caso a empresa não retire as 22 toneladas de lixo doméstico urbano apreendidas no porto do Rio Grande até a próxima segunda-feira.

A advertência foi feita pelo diretor de qualidade do órgão, Fernando Marques, nesta quinta-feira. Se o impasse não se resolver pelas vias administrativas poderá ser levado aos tribunais.

O contêiner de lixo encontrado pela Receita Federal no porto do Rio Grande no dia 3 de agosto contém embalagens e restos de fraldas descartáveis, batata frita, molho de tomate, sucos, fertilizantes, ração de cães e até uma minhoca. Segundo o Ibama, os resíduos, originários da República Tcheca, foram embarcados no porto de Hamburgo, na Alemanha, pela empresa Dashan, de Hong Kong, e transportados para o Brasil pela Hanjin.

A importadora é a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, de Esteio, que alega ter comprado aparas de polímeros de etileno, um resíduo industrial limpo utilizado na fabricação de sacolas e embalagens, e não o lixo doméstico que iria receber se a carga não fosse interceptada. A empresa também foi multada, no valor de R$ 400 mil, e promete provar que agiu de boa fé quando apresentar a defesa administrativa.

Apesar do potencial de gerar chorume e contaminar o meio ambiente, a carga é pequena se comparada com a de 1,4 mil toneladas de lixo descobertas no ano passado em Rio Grande, Santos e Caxias e devolvida à Inglaterra. Por causa disso, uma das hipóteses levantadas pelos fiscais do Ibama é a de que a operação tenha sido um teste para detectar se a vigilância portuária brasileira está atenta.

O Brasil também tem 60 dias de prazo para notificar a ocorrência à Convenção da Basileia, que poderá cobrar explicações da Alemanha pela permissão para despacho de uma carga irregular num de seus portos.

(Por Elder Ogliari, O Estado de S. Paulo, 18/08/2010)